O governo publicou hoje a homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Ela é lar dos Arara e Juruna e oficializá-la faz parte das exigências impostas para que a usina de Belo Monte receba a licença de operação, que como o nome diz, é a última licença do Ibama que a usina precisa para começar a operar.
A homologação da TI Arara da Volta do Rio Xingu estava prevista desde 2011, quando a obra começou. Faz parte do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.
O licenciamento ambiental cumpre três fases: licença prévia, instalação e operação. Belo Monte teve outra extra, uma etapa anômala no processo de licenciamento. Recebeu do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação –, entre a licença prévia e a instalação, que permitiu que as obras continuassem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
Em 2011, apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial foram cumpridas. Entre as exigências, estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos específicos destinados a atender os povos indígenas afetados.
Em 2015, em 11 de fevereiro, o consórcio Norte Energia entrou com pedido para a obtenção da licença de operação. O Ibama ainda está analisando o processo.
A homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu ocorreu um dia após o dia do índio (19). É uma vitória com gostinho de derrota: após anos de luta pelo reconhecimento, a posse da terra se dá como exigência para permitir uma usina que mudará o curso e a vazão do rio da qual os Juruna e os Arara dependem. Sem contar que, bem perto dali, a mineradora Belo Sun está ansiosa para explorar o ouro existente na Volta Grande.
Leia Também
Ibama: consórcio não cumpre condicionantes de Belo Monte
Ibama explica parecer de Belo Monte
Parecer aponta falhas no licenciamento
Ministério Público divulga processos contra Belo Monte
Leia também
Recursos chineses podem ampliar impactos em estados pantaneiros
A reaproximação Brasil-China pode azeitar investimentos, inclusive em usinas no rio Cuiabá. Os aportes já somam ao menos R$ 38 bilhões →
Despreparo do Congresso sobre clima prejudica investimentos internacionais no país, diz especialista
Novas regras da União Europeia poderão causar desarranjos na produção de commodities, mas ainda não são suficientes para fazer do clima uma pauta para além do espectro ‘direita e esquerda', segundo análise de Mônica Sodré, da Rede de Ação Política pela sustentabilidade →
As protagonistas da ciência e conservação ambiental no Brasil
Documentário “Mulheres na Conservação” acompanha a vida, as histórias e o trabalho de sete cientistas que doam suas vidas para projetos de conservação da natureza →
