Comissão do Senado aprova hidrelétrica em terra indígena

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou ontem (15) um projeto de Decreto Legislativo que autoriza a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina.

As terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, localizadas no município de Chapecó, a oeste do estado, são limitadas pelo rio Irani, onde se pretende construir a usina. De autoria do ex-senador Luiz Henrique, que faleceu esse ano, a proposta foi apresentada ano passado na Comissão de Meio Ambiente teve a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

No relatório, Gurgacz argumenta que a construção dessa pequena central hidrelétrica em terra indígena ajuda a atender a crescente demanda por energia elétrica e a reduzir a necessidade de uso de termelétricas, que são poluentes.

“O uso expressivo das termelétricas reflete o aumento de participação dessa fonte na matriz de energia de energia elétrica brasileira. Trata-se, na verdade, de uma das consequências das inúmeras dificuldades, como a interferência em terras indígenas, presentes na construção de empreendimentos hidrelétricos”, afirmou.

O relator ainda afirma que os indígenas concordam com o projeto, que só será feito após a realização de estudos antropológico, de viabilidade técnica, econômica e ambiental, “que determinarão as condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor”.

A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a escolha de um novo relator.

Saiba Mais
Projeto de Decreto Legislativo 53, de 2014

Leia Também
Governo só demarca se indígenas apoiarem usina no Tapajós
Governo homologa terra indígena para licenciar Belo Monte
Hidrelétrica do Bem Querer: grande lago, pouca energia