Salada Verde

Comissão do Senado aprova hidrelétrica em terra indígena

Projeto de Decreto Legislativo autoriza construção de pequena central hidrelétrica (PHC) dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina.

Daniele Bragança ·
16 de setembro de 2015 · 7 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
Senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado aprovou ontem (15) um projeto de Decreto Legislativo que autoriza a construção de uma Pequena Central Hidrelétrica dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina.

As terras indígenas Toldo Chimbangue I e II, localizadas no município de Chapecó, a oeste do estado, são limitadas pelo rio Irani, onde se pretende construir a usina. De autoria do ex-senador Luiz Henrique, que faleceu esse ano, a proposta foi apresentada ano passado na Comissão de Meio Ambiente teve a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

No relatório, Gurgacz argumenta que a construção dessa pequena central hidrelétrica em terra indígena ajuda a atender a crescente demanda por energia elétrica e a reduzir a necessidade de uso de termelétricas, que são poluentes.

“O uso expressivo das termelétricas reflete o aumento de participação dessa fonte na matriz de energia de energia elétrica brasileira. Trata-se, na verdade, de uma das consequências das inúmeras dificuldades, como a interferência em terras indígenas, presentes na construção de empreendimentos hidrelétricos”, afirmou.

O relator ainda afirma que os indígenas concordam com o projeto, que só será feito após a realização de estudos antropológico, de viabilidade técnica, econômica e ambiental, “que determinarão as condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor”.

A matéria já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda a escolha de um novo relator.

 

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 2

  1. paulo diz:

    Quanto de dinheiro os indígenas ganharam mensalmente!


  2. Angela Kuczach diz:

    Cadê os defensores da OIT 169 e que adoram esfregar o tratado na cara dos conservacionistas e contra UCs de Proteção Integral pra brigar contra quem realmente merece numa hora dessas?