A flor de lótus é considerada pura, pois não se contamina com a sujeira das águas que a envolvem. Algumas raras pessoas nos lembram esse fenômeno →
Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →
Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais →
A depender dos candidatos que disputam o 2º turno das eleições, país fica na mão da sociedade civil para manter suas conquistas ambientais. →
Uma política de mudanças climáticas efetiva toca pontos essenciais da agenda ambiental, que vão do desmatamento aos resíduos sólidos. →
Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto. →
Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração. →
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
