Uma política de mudanças climáticas efetiva toca pontos essenciais da agenda ambiental, que vão do desmatamento aos resíduos sólidos. →
Justiça reduz margem para governantes usarem seu poder discricionário e encontrarem brechas nas leis que regulam atividades de impacto. →
Comandante Zé foi um guerreiro na defesa do patrimônio natural e cultural brasileiro. Seu trabalho é fonte inesgotável de inspiração. →
Acórdão sobre contaminação por chumbo autoriza a adoção de padrões internacionais da OMS quando a lei nacional for tímida na defesa da saúde humana. →
Lei de agosto de 2013 abre brecha para transferir recursos da responsabilidade da área ambiental ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. →
2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao passado. →
ONG foi processada após eleger senadora para o título de Miss Desmatamento. Desembargadores entenderam que brincadeira não foi "abusiva". →
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
Entrevista: Carol Manzoli Palma, advogada e pesquisadora, conta as peculiaridades e perigos da exploração de petróleo em alto mar. →
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade →
