Parlamentar entrou com projeto de decreto legislativo para derrubar as três listagens existentes: fauna, peixes marinhos e flora. →
Proposta pode ser aprovada já na próxima semana, quando termina o recesso legislativo no Senado Federal. →
Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010. →
A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
Documento oficial foi editado em computadores que pertencem a escritório de advocacia que presta serviço para a Vale e BHP Billtion. →
Proposta retira o Ministério Público das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Política Ambiental e introduz melhorias já previstas em lei. →
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta prevê que Estados e Distrito Federal fixem valores de multas para quem for pego errando a boca das lixeiras. →
Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”. →
Evento reunirá os principais nomes e instituições envolvidos no tema em um dia de discussão, que terá transmissão gratuita via web. →
