Onde estão as “medidas inovadoras” do pior desastre ambiental do Brasil?
A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
Documento oficial foi editado em computadores que pertencem a escritório de advocacia que presta serviço para a Vale e BHP Billtion. →
Proposta retira o Ministério Público das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Política Ambiental e introduz melhorias já previstas em lei. →
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta prevê que Estados e Distrito Federal fixem valores de multas para quem for pego errando a boca das lixeiras. →
Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”. →
Evento reunirá os principais nomes e instituições envolvidos no tema em um dia de discussão, que terá transmissão gratuita via web. →
Membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovam texto que pretende diminuir os atropelamentos de animais silvestres no país. →
Projeto de Decreto Legislativo autoriza construção de pequena central hidrelétrica (PHC) dentro de duas terras indígenas em Santa Catarina. →
Fotógrafos e videomakers reclamam das restrições e burocracia para trabalhar dentro de áreas protegidas. Instituto Chico Mendes promete diálogo. →