Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
Infratores serão beneficiados com o projeto de lei que altera o Código Florestal. Data da anistia não tem base jurídica. →
A anistia do desmatamento até 2008 não tem base jurídica e a introdução de “área consolidada” no Direito Ambiental é um prêmio ao infrator. →
Projeto de Decreto Legislativo do Senado propõe retirar imagem informativa dos rótulos de produtos geneticamente modificados →
Quem surpreendeu na noite de ontem foi o agora ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.Depois de Cerimônia no Planalto, pediu demissão →
O que é uma área de preservação permanente? Não vou discutir aqui acepção jurídica do termo, mas apenas sua interpretação social →
Maioria dos deputados vota a favor de relatório de Aldo Rebelo que altera a lei ambiental →
Instituto lança mais dois estudos da série Sustentabilidade Ambiental no Brasil e diz que setor de saneamento tem maior oportunidade de gerar negócios com créditos de carbono. →
Governo de MT agrada infratores ao adiar programa de regularização ambiental e deputados aprovam zoneamento excluindo áreas protegidas. →
Um dia antes de se esgotar prazo para sanção da polêmica lei que pode entregar de bandeja terras públicas a grileiros na Amazônia, procuradores dizem que medida fere a Constituição →
