Supremo Tribunal Federal julgará se a lei ambiental aprovada em 2012 respeita ou não a Constituição Federal. As ações foram propostas há cinco anos →
Fux pediu a inclusão das quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade na pauta do plenário do STF →
Medida Provisória que incentiva grilagem e redução da Floresta Nacional de Jamanxim repete erro já feito na mudança do Código Florestal →
Entenda este mecanismo, uma solução inteligente na resolução do enorme passivo ambiental brasileiro →
Apesar dos defeitos, o novo Código reafirma importantes princípios da conservação. Mas não valerá nada se não for aplicado com vigor →
Com ação, Frente Parlamentar da Agropecuária espera que o Supremo Tribunal Federal considere medida provisória de Dilma inconstitucional →
Deputados ruralistas enganam ao argumentar que recompor a vegetação nativa tem um custo proibitivo. Nada costuma ser mais simples →
Decisão do veto parcial foi um "não anúncio". A coletiva de imprensa, sem Dilma, foi diluída entre 3 ministros e o Advogado-Geral da União →
Mais um fim de semana no escuro, apesar do fim do prazo para que a presidente tomasse uma decisão sobre o veto ao Código Florestal →
Com indefinições sobre Código Florestal no Senado, presidente cede à pressão dos ruralistas e assina decreto que estende por 6 meses o prazo para averbação de reserva legal e regularização fundiária →
