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MMA articula com Congresso aprovação de Política Nacional de Manejo do Fogo

Em tramitação há cinco anos, proposta visa regulamentar prática já comprovada de controle de incêndios em áreas naturais. El Ninõ deve aumentar número de queimadas no país

Cristiane Prizibisczki ·
11 de julho de 2023 · 1 anos atrás

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou na manhã desta terça-feira (11) que tem aumentado o diálogo com parlamentares para que a Política Nacional de Manejo do Fogo avance no Congresso. Em tramitação desde 2018, o projeto agora está parado no Senado.

“Vamos enfrentar a jornada em relação às queimadas. É fundamental que a gente já faça esse pacto urgentemente. Já falei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a senadora Eliziane Gama, com o senador Jaques Wagner, pra gente aprovar o projeto que está pronto para ser aprovado no congresso, sobre a queima controlada do fogo, o manejo do fogo. Isso é tudo muito importante, porque são ações combinadas”, disse Marina Silva.

A declaração foi dada durante o 1º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, que acontece em Brasília como parte das atividades de criação do Plano de Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

No Cerrado, o número de focos de calor foi acima da média em todos os meses do primeiro semestre. Mas não foi só ali que as queimadas aumentaram. De janeiro a junho, a Amazônia registrou 8.344 focos, um aumento de 10,7% em relação ao mesmo período de 2022. 

Em todo o Brasil, foram registrados mais de 26 mil pontos de fogo, também com número de focos acima da média para todos os meses do primeiro semestre. Com a chegada do El Niño, é esperado que esse cenário se agrave no segundo semestre.

A instituição da Política Nacional prevê a regulamentação do uso do fogo como prática para prevenção e combate a incêndios em áreas naturais. Além disso, o projeto também prevê o uso do fogo por populações tradicionais, como quilombolas, indígenas e agricultores familiares, assim como para atividades agrossilvopastoris, neste caso mediante autorização prévia e autorização dos órgãos ambientais. 

A queima controlada já foi confirmada como importante ferramenta para contenção dos grandes incêndios em áreas naturais, ao reduzir a carga de matéria orgânica no solo e delimitar limites para a dispersão das chamas.

O projeto tramitou por três anos na Câmara – entre 2018 e 2021 – e está em análise no Senado desde então. Nesta Casa, ela já foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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