A construção de Belo Monte foi suspendida. Pelo menos, até a próxima instância judicial. Nesta sexta feira, ação do Ministério Público Federal do Pará contra a licença que autoriza a construção da usina hidrelétrica no rio Xingu foi considerada procedente. O pedido estava há quase um mês em análise na Justiça Federal. Veja íntegra da ação
A decisão suspende imediatamente a licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro de Belo Monte. Veja íntegra da decisão judicial
Mais ainda: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está proibido de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação.
Leia mais
Parecer aponta falhas no licenciamento
Indígenas vão ao planalto contra Belo Monte
Os financiamentos insustentáveis do BNDES
Para governo, apenas apenas “pequena minoria” reclama de Belo Monte
Leia também
Gilmar Mendes pede urgência na votação do Marco Temporal
Na reta final do ano, ministro solicitou que o julgamento ocorra em formato virtual entre os dias 15 a 18 de dezembro, pouco antes do recesso do STF →
“Papagaio cientista”: monitoramento da ave revela nova população de ipês raros
Trabalho que seguia grupo de papagaio-chauá se deparou com as árvores criticamente ameaçada de extinção em área afetada pelo rompimento da barragem de Mariana →
Pesquisadores do Jardim Botânico descobrem nova espécie de bromélia
Espécie é endêmica da Mata Atlântica e foi coletada na Bahia; atividades humanas na região onde foi avistada ameaçam sua sobrevivência →