De olho no pequeno estrago

Em anúncio de boa notícia, todo mundo quer aparecer na foto. Foi assim, ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e dos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Reinhold Stephanes e Guilherme Cassel, que a chefe da pasta do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o país deve assistir pelo terceiro ano consecutivo uma queda no desmatamento da Amazônia. Tudo indica que a redução na derrubada da floresta tropical entre julho de 2006 e agosto de 2007 será da ordem de 30%, chegando a um patamar de aproximadamente 9600 quilômetros quadrados (km2). Se confirmado o número, este será o mais baixo índice de desmatamento desde que o Brasil começou a monitorar a Amazônia com satélites, em 1988.

Os dados foram fornecidos pelo sistema Deter (Detecção de Desmatamentos em Tempo Real) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As imagens foram coletadas pelo sensor Modis/Terra, que possui uma resolução mais baixa, embora cubra o território nacional em apenas 2 dias. Por isso, o Deter serve para mostrar uma tendência do que ocorre no desmatamento atual. O total de áreas desflorestadas efetivamente registradas pelo Modis são 4820 km², mas isso não inclui desmatamentos com menos de 25 hectares. Segundo o diretor do INPE, Gilberto Câmara, é possível estimar que o Deter conseguiu captar 50% das derrubadas, o que eleva a projeção para o dado consolidado a 9600 km 2.

A taxa efetiva de desmatamento só será divulgada no ano que vem, quando o INPE tiver finalizado a análise de imagens fornecidas pelos satélites Landsat (americano) e CCD/Cbers (sino-brasileiro), que possuem resoluções bem mais detalhadas. Nesta sexta, o governo confirmou que no biênio 2005-2006, o desmatamento na Amazônia caiu 25,3%, o que representa uma taxa oficial de 14.039 km², 10% acima da estimativa feita pelo Deter no ano passado. Em tempo de aquecimento global, Marina Silva agregou um novo dado aos já tradicionais índices do desmatamento. Com a recente redução, o Brasil deixou de emitir 410 milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera, o que representa 10% das metas que as nações desenvolvidas devem cumprir no Protocolo de Quioto. Mas quanto Brasil emitiu destruindo uma área de floresta equivalente a metade do estado de Alagoas, o governo não calculou. Ou não divulgou.

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, entre os principais fatores que explicam a queda do desmatamento estariam as ações de fiscalização em áreas com forte degradação na Amazônia. A derrubada de florestas em unidades de conservação federais registrou uma queda de 56%. Reduções semelhantes foram observadas nos desmatamentos dentro de terras índigenas, que passou de 441 km² a 190 km², e nos assentamentos do INCRA, onde a perda de floresta caiu de 4400 km² para 2069 km² entre 2005 e 2006. “Isso mostra que quando há planejamento é possível coibir a degradação”, ponderou Capobianco.

Outro indicador da efetividade de ações de fiscalização foi a redução média de 60% dos desmatamentos nos municípios que mais perdem florestas no país. Ações do Ibama com apoio de tropas do exército foram apontadas como responsáveis por reduções como a observada em São Félix do Xingu, no Pará. O município campeão em degradação mostrou uma queda de 46% no ritmo das derrubadas, chegando a 764 km². Os governos estaduais também parecem estar fazendo sua parte. O Mato Grosso pelo segundo ano consecutivo apresentou redução significativa nos índices de desmatamento (39,3%), e no biênio 2005/2006, deixou a liderança entre as unidades da federação que mais degradam a Amazônia. Este posto agora foi assumido pelo Pará, que mesmo registrando queda de 4,4% em relação ao biênio anterior, representa ainda cerca de 30% de todo o desmatamento na floresta topical. Apenas Roraima e Amazonas apresentaram crescimento, de 73,6% e 3,7%, respectivamente.

Nova Etapa

Não só fiscalização explica tanto a queda real em 2005/2006 como a tendência de baixa registrada agora em 2007. É provável que a dinâmica da fronteira agropecuária na Amazônia esteja mudando. O primeiro dado que aponta isso é o crescimento nos últimos anos da produção de grãos sem grandes avanços na área plantada. O Mato Grosso é um bom exemplo, onde no ano passado houve manutenção no índice da produção de soja, mas a área plantada reduziu-se em 4,8% – segundo o último levantamento agrícola do IBGE. Mesmo com a retomada dos preços das commodities neste ano, Marina Silva acha que os dados do Deter já são uma “prova de fogo” de que a queda do desmatamento veio para ficar. Seu colega da pasta da Agricultura, Reinhold Stephanes, complemetou dizendo que o novo boom agrícola no Brasil ocorrerá em cerca de 2 milhões de hectares já desmatados.

O Greenpeace tem dúvidas. Logo após o anúncio em Brasília, o escritório da Ong em Manaus lembrou que: o preço da soja voltou a subir às vésperas da safra a ser iniciada em setembro, o preço da carne aumentou, grandes áreas da Amazônia agora estão isentas de febre aftosa e o mercado de agrocombustíveis começa a fazer pressão sobre as terras disponíveis na região. O principal sinal de alerta está no campo: desde junho, o número de queimadas está aumentando em relação ao ano passado.

Para Capobianco, o grande desafio do desmatamento daqui para frente será identificar e combater as derrubadas abaixo de 50 km². O que mostram os dados de 2006 é que a degradação se tornou muito mais descentralizada. No período anterior, 30 municípios foram responsáveis pelo desflorestamento de 10250 km², enquanto que no biênio 2005/2006 uma área semelhante foi consumida em 309 municípíos. O governo não sabe responder ainda se estes são desmatamentos causados por pequenos agricultores, ou por fazendeiros que estão derrubando pequenas parcelas para agregar a áreas já degradadas. ” Os grandes produtores não desmatam em conjunturas desfavoráveis. Desmatar em grandes propriedades custa caro. Já os pequenos derrubam mesmo assim porque precisam de novas áreas”, alerta Paulo Adário, coordenador do Greenpeace na Amazônia, que acredita que com a valorização da soja a destruição da floresta tende a crescer novamente.” Se o desmatamento voltar a dar lucro, esquece”. Paulo Barreto, do Imazon, revelou a mesma preocupação e em reunião terça-feira com o governo mostrará como as taxas de deflorestamento estão associadas ao lucro com a soja.

Um assessor da ministra relata que os pequenos desmates são agora o problema que mais está consumindo os esforços do combate ao desmatamento. O INPE só terá tecnologia para visualizar as pequenas clareiras a partir de 2010, quando terá lançado mais dois satélites da série Cbers em parceria com a China e também terá no ar o Amazônia 1, um equipamento totalmente nacional, que permitirá ao governo acompanhar a floresta tropical com grande precisão a cada 2 dias.

A previsão de que o desmatamento em larga escala não será mais problema na Amazônia, levou ao governo federal a anunciar que em breve será lançada uma nova fase do Programa de Ação de Combate ao Desmatamento, que reúne 13 ministérios sob coordenação da Casa Civil desde 2003. De acordo com Dilma Rousseff ajustes serão feitos de forma que as fiscalizações tenha como novo foco o controle das derrubadas de menor extensão. O limite, garantiu Marina, será zerar todo desmatamento ilegal.