O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da usina hidrelétrica de São Luiz de Tapajós usa metodologia inadequada, omite dados importantes para avaliação dos impactos da obra e apresenta ações mitigadoras insuficientes. Essas e outras fragilidades do EIA, primeira etapa do processo do licenciamento ambiental da usina, foi tema de uma análise crítica publicada nesta terça-feira por um grupo de 9 pesquisadores independentes.
O documento, financiado pelo Greenpeace, aponta que o estudo que serve para justificar a construção da hidrelétrica não mede os impactos da obra às comunidades indígenas, ribeirinhos e ao meio ambiente. A avaliação técnica é assinada por especialistas do Museu Paraense Emílio Goeldi, do INPA e da UFPE.
“Em vez de cumprir com o seu papel, que é de prever os reais impactos da construção de empreendimentos do porte dessa hidrelétrica e, assim, informar o processo de decisão, esses documentos tornaram-se mera formalidade para legitimar decisões políticas já tomadas”, afirma Danicley de Aguiar, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.
O estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental realizado pelo consórcio Grupo de Estudos Tapajós foi protocolado no Ibama em agosto de 2014 pela Eletrobras. Para os autores da análise crítica, o EIA/RIMA deveria ser rejeitado pelo órgão licenciador, por apresentar erros, subestimar amostras e omitir impactos, como os efeitos no trecho do rio abaixo da barragem e os planos de implantação de mais quatro hidrelétricas na mesma bacia hidrográfica.
O relatório científico pode se lido aqui.
Entenda a história
A Usina de São Luiz dos Tapajós é a primeira de um complexo que prevê a instalação de pelo menos 5 usinas num dos últimos rios livres de hidrelétricas da Amazônia.
Para viabilizar a construção do complexo, num local de rica biodiversidade e cercado por terras indígenas e unidades de conservação, o governo publicou em 2012 a Medida Provisória 558, que alterou a área de 7 unidades de conservação na região. Ao tramitar pela Câmara, a MP aumentou para 8 o número de unidades de conservação atingidas.
Em relação às terras indígenas, o governo preferiu congelar a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu. O reconhecimento do direito de posse dos Mundukurus sobre a área inviabilizaria a construção da hidrelétrica São Luís do Tapajós. A Constituição determina que os índios só podem ser desalojados de suas terras em casos específicos, como uma epidemia, mesmo assim só com a aprovação prévia do Congresso Nacional.
A causa indígena é um dos fatores que mantêm o licenciamento ambiental da hidrelétrica paralisado. A Justiça já determinou que os indígenas sejam ouvidos antes de qualquer licença.
A análise crítica do EIA/RIMA será encaminhado ao Ibama e ao Ministério Público Federal.
Saiba Mais
Barragens do Rio Tapajós: relatório científico
Barragens do Rio Tapajós: relatório ilustrado
Leia Também
MPF entra com ação civil contra usina São Luiz do Tapajós
ICMBio: servidores divulgam carta aberta contra recorte de UCs
Amazônia: Alteração de UCs pode deslocar garimpos
Leia também
MPF entra com ação civil contra usina São Luiz do Tapajós
Povos indígenas e ribeirinhos não foram consultados e não há Avaliação Ambiental Integrada, como determina a legislação ambiental em vigor. →
Chuvas no RS – Mudanças climáticas acentuam eventos extremos no sul do país
Cheias batem recordes históricos e Rio Grande do Sul entra em estado de calamidade. Mais de 140 municípios foram atingidos e barragem se rompeu na serra →
Estudo sobre impacto das alterações no clima em aves pode ajudar espécies na crise atual
Alterações climáticas reduziram diversidade genética de pássaros na Amazônia nos últimos 400 mil anos, mas algumas espécies apresentaram resistência à mudança →
O link não abre.
Existem ESPECIALISTAS e "especialistas"
……….
Prezados,
O link para o relatório científico não abre. Como fazer para acessá-lo?
Saudações
Caro Carlos e Thomaz. O link já foi corrigido. Abraços
Obrigado! Agora funciona.