O decreto que extingue o Parque Estadual Serra Ricardo Franco, localizado na Vila Bela da Santíssima Trindade, estado de Mato Grosso, será apreciado por uma comissão especial antes de ir a plenário. Aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última quarta-feira (19), a proposta que anula o decreto de criação da área protegida vem sofrendo críticas pela votação em tempo recorde. A proposta foi apresentada no dia 04 de abril. Onze dias depois, o plenário aprovou o texto.
Hoje, deputados se reuniram no final da tarde para dar início a uma comissão especial que analisará a proposta. O colegiado será presidido pelo deputado Wancley Carvalho (PV), um dos deputados que assinou a proposta original do deputado Adriano Silva (PSB), que também está na comissão. Outro apoiador da proposta, o deputado Leonardo Albuquerque (PSD), também está no colegiado, junto com os parlamentares Oscar Bezerra (PSB) e Allan Kardec (PT).
“Não tem proposta de extinção de parque”, explica o deputado Adriano Silva (PSB), na abertura da comissão. “O que nós temos é esse decreto [o de criação da unidade], da década de 1990, que não tem consulta pública nem parecer técnico, o que é obrigatório para qualquer criação de unidade de conservação. Então nós temos aqui com essa comissão a oportunidade de debater, de discutir, e ao final nós encaminhamos todo o debate em cima de questões técnicas (…) para que o povo de Vila Bela da Santíssima Trindade possa usufruir de um parque verdadeiramente ecológico”.
Hoje de tarde, em nota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB), afirmou que não permitirá que o projeto que trata da reserva do Parque Ricardo Franco seja aprovado sem debate. “Dou a minha palavra que este projeto não será votado a toque de caixa. Chamei pra mim a responsabilidade e vou segurar o projeto aqui e esperar uma discussão mais aprofundada”, afirmou.
Após uma reunião com o procurador de justiça Luiz Esteves Scaloppe, Botelho afirmou que pretende suspender a tramitação do decreto. “Vamos suspender o projeto por enquanto, vamos fazer uma discussão mais ampla e o procurador está pronto para vir na Assembleia Legislativa debater a proposta do Ministério Público. Vamos realizar uma audiência pública, vamos discutir, e não vamos fazer nada a toque de caixa”, afirmou.
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Este sr. Adriano, pelegão. Biopirata da Pátria.