Notícias

Vai ser para melhor?

O único tópico estritamente ligado à política de meio ambiente apresentado no lançamento do PAC esta manhã no Palácio do Planalto foi o envio do Projeto de Lei que regulamenta o Artigo 23 da Constituição Federal. Espera-se que a proposta do governo federal defina com clareza o que deve licenciar cada ente federado para diminuir pendências posteriores na justiça. Foi o ministro da Fazenda Guido Mantega quem anunciou a medida, listada como a primeira para melhorar o “ambiente institucional de negócios”. "A medida visa dirimir os tensionamentos que atrasam estradas, hidrelétricas", pontuou Mantega.

Redação ((o))eco ·
22 de janeiro de 2007 · 19 anos atrás

Leia também

Notícias
19 de dezembro de 2025

STF derruba Marco Temporal, mas abre nova disputa sobre o futuro das Terras Indígenas

Análise mostra que, apesar da maioria contra a tese, votos introduzem condicionantes que preocupam povos indígenas e especialistas

Análises
19 de dezembro de 2025

Setor madeireiro do Amazonas cresce à sombra do desmatamento ilegal 

Falhas na fiscalização, ausência de governança e brechas abrem caminho para que madeira de desmate entre na cadeia de produção

Reportagens
19 de dezembro de 2025

Um novo sapinho aquece debates para criação de parque nacional

Nomeado com referência ao presidente Lula, o anfíbio é a 45ª espécie de um gênero exclusivo da Mata Atlântica brasileira

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.