Nesta quarta-feira (12), Ricardo Salles, ministro e presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) assinou uma resolução, publicada em Diário Oficial, que estabelece, “em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota”, ou seja, realizadas de forma online. A princípio a medida terá validade apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Audiências públicas são uma etapa importante no licenciamento para garantir o diálogo com as populações que serão afetadas pelo empreendimento que está sendo licitado. Na prática, a resolução assinada por Salles deve dificultar ainda mais a participação das comunidades localizadas em lugares remotos onde o acesso à internet, sabemos, não é uma realidade.
Na resolução fica definida a necessidade de viabilizar “ao menos um ponto de acesso virtual aos diretamente impactados pelo empreendimento e, caso se faça necessário, de outros pontos, conforme a análise do caso pela autoridade licenciadora”. Mas com o histórico de Salles em calar vozes que se opõem aos interesses dele, como a própria presença da sociedade civil no CONAMA, fica o receio de que a resolução faça com que os mais impactados – junto com a natureza, e essa sabemos que Salles não escuta mesmo – tenham suas vozes excluídas do processo de licenciamento.
A resolução é válida enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº6/2020 que reconhece estado de calamidade pública. (Duda Menegassi)
Leia também
Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração
-
Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração
Resolução proposta pelo Ministério da Economia pretende facilitar o licenciamento ambiental para projetos de exploração de minérios considerados “estratégicos” →
Projeto que barra fiscalização ambiental remota ganha urgência na Câmara
Associação de servidores emite nota expressando preocupação. Ibama tem apenas 752 agentes para atender universo de mais de 100 mil alertas por ano →
Talvez o sertão não vire mar, mas o litoral brasileiro já está virando
Quando a vegetação costeira desaparece e a urbanização avança até a linha da praia, não é apenas o ecossistema que se fragiliza →
Excelente artigo! Acredito que as audiências virtuais deveriam ser implementadas de forma permanente, tendo em vista a economia no deslocamento e menor aparelhamento estatal.
Informe normal. Mas vindo do boiadeiro, todo cuidado é pouco com o $allle$$$.