Governo age contra progresso da indústria espacial brasileira, diz Ricardo Galvão

O ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão, voltou a criticar a decisão do Ministério da Defesa em adquirir no exterior um microssatélite radar para monitorar a Amazônia e afirmou que, com isso, “o governo age contra o progresso da indústria espacial brasileira”. A declaração foi feita durante audiência pública promovida pelo Superior Tribunal Federal (STF) para discutir o funcionamento do Fundo Nacional de Mudanças do Clima e políticas públicas, na tarde desta terça-feira (22).

Em sua apresentação, o ex-diretor do INPE – exonerado em agosto de 2019 após rebater críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os dados gerados pelo Instituto que apontavam aumento no desmatamento da Amazônia no período – afirmou que o INPE, em colaboração com o Comando da Aeronáutica e com a Agência Espacial Brasileira (AEB), criou no ano passado um grupo de trabalho (GT) para elaborar proposta de desenvolvimento nacional de um satélite SAR (Radar de Abertura Sintética) em banda L, mais adequado para imageamento de florestas e que também atenderia às demandas da Defesa.

“O relatório final dos trabalhos foi encaminhado à AEB no final do ano passado. Ao priorizar a aquisição de um satélite no exterior e não seu desenvolvimento no país, o governo está agindo contra o progresso da indústria espacial brasileira”, disse.

O relatório que Galvão se refere está relacionado à retomada do projeto MAPSAR, que foi coordenado pelo INPE entre 2004 e 2009, e prevê o uso de satélites com tecnologia SAR desenvolvidos com tecnologia nacional. Segundo site do INPE, um novo estudo de viabilidade para uma missão SAR foi iniciado no final de agosto passado. O Instituto não informa a data para que esse estudo seja concluído.

Durante a audiência pública, Galvão também afirmou que o vice-presidente Hamilton Mourão, ao defender a criação de uma agência nacional para centralizar os dados do desmatamento sob a gestão do Ministério da Defesa, “transmite uma ideia confusa” do que seja o monitoramento da Amazônia, “embaralhando o que seriam aplicações militares com civis”.

“Essas duas decisões [compra do microssatélite e criação de agência centralizadora de dados do desmatamento] terão implicações bastante negativas na atividade de monitoramento de desmatamento e queimadas na Amazônia. […] Retirando a atividade de monitoramento do INPE e a colocando sob a tutela de um órgão dentro da hierarquia militar, a credibilidade nacional dos dados seria bastante afetada. Além disso, um efeito indesejável poderá ser a obstrução ou dificuldade de sua análise por órgãos e agentes públicos ou privados, inclusive universidades e programas de pós-graduação”, disse Galvão.

Atualmente, o INPE utiliza em seus programas de monitoramento do desmatamento na Amazônia imagens de radar dos satélites Sentinel, da Agência Espacial Europeia, fornecidas gratuitamente.

O gasto de R$ 145 milhões pela Defesa para a compra de um microssatélite radar é questionada por especialistas, que consideram o gasto desnecessário.

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