A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou na tarde desta quarta-feira (21) uma nota em apoio a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na nota, a bancada ruralista afirma que espera do provável futuro ministro – a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado após votação na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário – que ele prestigie as pautas do agronegócio da corte, como “a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade”, mantenha o “o marco temporal de 05/10/1988 para o reconhecimento de uma terra tradicionalmente ocupada por índios” e reforce a aplicação das regras do novo Código Florestal, aprovado em 2012.
A nota é assinada pelo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Leia a nota na íntegra. (Daniele Bragança).
Leia Também
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
Coordenadora de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA diz que ataque a áreas protegidas é prioridade do setor rural no Congresso →
Mudanças climáticas irão impactar negativamente mais de 90% das espécies brasileiras
Estudo revela que se o aquecimento do planeta prosseguir no ritmo atual, um quarto das espécies do país correm risco de desaparecer. Pantanal deve ser bioma mais atingido →
A biodiversidade merece mais destaque na COP 30 de clima, dizem especialistas
Afinal, conter o desmate e restaurar ambientes naturais reduz emissões de gases de efeito estufa e retira carbono da atmosfera →