Deputados aprovam projeto que libera uso de áreas protegidas no Pantanal mato-grossense
Proposta permite criação de gado, restauração de pastagem nativa, ecoturismo e turismo rural em áreas de preservação permanente. Comunidades tradicionais denunciam ausência de consulta pública →
Após manobra de ruralistas, PL do Veneno deve ser votado já na próxima semana no Senado
Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa →
Texto atual do Estatuto do Pantanal é insuficiente para proteger o bioma
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →
Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional
Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo →
Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Barroso, que julgou procedente a ADPF 708 e determinou que a União pare de obstruir o funcionamento do fundo. Plenária encerra nesta sexta (1º) →
Parlamentares fazem pressão para mudar Política Nacional do Meio Ambiente
Deputados tentam aprovar regime de urgência na tramitação de projeto que propõe reutilização de informações em processos de licenciamento ambiental →
Evento reúne especialistas para discutir soluções para recuperar o Sisnama
Debate online organizado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) será realizado nesta quarta-feira (29), às 19:00 →
Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental →
Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →
Projeto que flexibiliza proteção no Pantanal pode ser votado nesta quarta
A proposta, que altera a Lei do Pantanal e libera obras de infraestrutura e pecuária extensiva em áreas protegidas no bioma, foi incluída na pauta da Assembleia Legislativa do Mato Grosso →
Como morrem as unidades de conservação no Brasil – Rondônia na vanguarda do retrocesso
Série especial realizada em parceria com o Centro para Análise de Crimes Climáticos revela vulnerabilidade das áreas protegidas estaduais frente ao poder público local →
Carta aberta pelo futuro da Amazônia e do Brasil
Doze propostas para a Amazônia, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, a Natureza e o desenvolvimento sustentável no Brasil →
Emissões de gases de efeito estufa são uma ameaça real aos ecossistemas e à humanidade
É urgente implementar estratégias de adaptação para evitar pontos de inflexão ecológicos e sociais, afirma Patrícia Pinho, autora do Sexto Relatório do IPCC →
Presidente encaminha projeto para extinguir área protegida fantasma na Bahia
O projeto de lei encaminhado pela presidência extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, criada em 2001, em meio a questionamentos e nunca verdadeiramente implementada →
Como o Brasil pode retomar o protagonismo no meio ambiente
A história demonstra seu fio condutor. As transformações civilizatórias estruturais sempre estarão além do campo do possível e é preciso compreendê-las →