Newsletter Política Ambiental | Notícias da Semana #16
22 de janeiro de 2023
O valor inicial do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para 2023 previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o órgão ambiental e suas autarquias era de R$ 2,96 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado pelo Legislativo foi sancionado pela Presidência nesta terça-feira (17) destinou R$ 3,5 bilhões, valor equivalente ao que era investido no órgão antes da chegada de Bolsonaro ao poder. A expansão orçamentária, que representa um aumento de 18,6% em relação ao valor original da proposta, foi possível devido ao trabalho da equipe de transição do governo, que garantiu recursos para a retomada de importantes programas, como é o caso do Bolsa Verde, e investimentos extras em ações essenciais da pasta, como fiscalização e combate ao desmatamento e às queimadas. A reportagem de Cristiane Prizibisczki comenta o novo orçamento, que retoma valores equivalentes ao que era investido no órgão antes da chegada de Bolsonaro ao poder.
A presidência da autarquia responsável pela gestão das 334 unidades de conservação federais do país, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), deve ser anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta segunda-feira, dia 23 de janeiro. Juliana Arini escreve sobre a escolha difícil que Marina tem em sua mesa: ela precisa decidir entre uma indicação política, o ex-deputado federal Alessandro Molon (PSB), ou atender ao pedido dos servidores da autarquia, que defendem que a política das áreas protegidas seja comandada por um técnico, o servidor e analista ambiental, Cleberson Zavaski.
“Eu sou uma mulher negra da floresta, alguém que acredita na importância da megadiversidade, da pluridiversidade brasileira. Aqui não estou só, estou povoada de gente e responsabilidades. Sou filha de seu Dudu e de dona Miracélia, sou mãe. Eu sou uma mulher que um dia ousou acreditar que um outro mundo é possível e que construiu pontes para outros mundos, os habitados pelos povos tradicionais, as pessoas e que têm mantido os biomas brasileiros em pé.” Assim se apresenta Edel Moraes, responsável pela Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente. Anunciada por Marina Silva na última sexta-feira (13), sua pasta tem como claro desafio o completo desmonte das políticas de proteção às populações tradicionais e aos biomas brasileiros. Em entrevista para Débora Pinto, Moraes explica como estão sendo os primeiros passos na reconstrução dessas políticas e quais os impactos que elas podem ter na preservação dos territórios.
Boa leitura.
Redação ((o))eco