Carta – Reservas extrativistas no Cerrado, para quê?

De Mary Allegretti

Prezado Editor

O artigo de Verônica Theulen sobre as reservas extrativistas apresenta os mesmos limites de muitos outros publicados neste jornal virtual: desconhece a história, simplifica as relações entre sociedade e natureza na Amazônia, não apresenta nenhuma informação concreta sobre os casos que cita, parece não se dar conta do profundo debate ambiental, social, econômico, institucional que ocorre em torno dessa modalidade de uso e proteção dos recursos. Sua aplicabilidade ao cerrado, à caatinga, ou a qualquer outro ecossistema, depende das regras definidas para criação dessa unidade de conservação e não do gosto pessoal de cada um. O balanço atual das reservas extrativistas e das reservas de desenvolvimento sustentável na Amazônia é de 37 unidades federais e 24 estaduais, totalizando 20 milhões de hectares. Continuam sendo permanentemente demandadas, apresentam uma enorme diversidade socioambiental, constituem verdadeiros laboratórios de proteção e uso sustentável, modelo inovador e muito bem sucedido porque não importa simplesmente categorias apropriadas para outros países e outras realidades. Existem problemas, sim, como em todas as unidades de conservação na Amazônia, que precisam responder pela sustentabilidade de uma região enquanto todas as demais políticas públicas apostam no desenvolvimentismo.

As reservas extrativistas respondem, primeiro, a direitos fundiários. Se eles existem na Amazônia, no cerrado, na mata atlântica, seja onde for, devem ser respeitados. Existem diferentes maneiras de respeitar direitos fundiários: modelos que não somente não garantem condições de vida como destróem os recursos naturais e modelos que buscam a conciliação entre ambos. As reservas extrativistas são apropriadas para as circunstâncias nais quais existem direitos fundiários e tradição no uso dos recursos naturais. Portanto, a questão social, da forma como analisa a autora, não é o objetivo principal destas unidades de conservação. Até porque essa nunca foi a demanda dessas comunidades, desde o momento em que conceberam essa proposta.

Para contribuir com a compreensão mais detalhada da história da proposta anexo cópia de minha dissertação de doutorado sobre o tema, que será publicada pela Hucitec em 2007. Também sugiro à autora consulta ao blog Reservas Extrativistas criado e mantido por pesquisadores em unidades de conservação de uso sustentável que não fogem ao debate mas o fazem com informações e dados.

Sem preconceitos, vamos ampliar o debate.

Atenciosamente,