Notícias

Reserva legal

RESERVA LEGAL é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada em forma de...

Redação ((o))eco ·
15 de fevereiro de 2008 · 19 anos atrás

RESERVA LEGAL é a área de cada propriedade particular onde não é permitido o desmatamento (corte raso), mas que pode ser utilizada em forma de manejo sustentado. A Reserva Legal é uma área necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo da fauna e flora nativas. Nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, onde ocorre a Mata Atlântica, a Reserva Legal é de 20% de cada propriedade; na Amazônia é de 80% para as áreas onde ocorre floresta e de 35% onde ocorre o Cerrado.

A Reserva Legal é permanente e deve ser averbada em cartório, à margem do registro do imóvel. Há algumas situações em que os proprietários que já estão utilizando todo o imóvel para fins agrícolas ou pecuários podem compensar a Reserva Legal em outras propriedades. A lei permite que a compensação da Reserva Legal seja feita em outra área, própria ou de terceiros, de igual valor ecológico, localizada na mesma microbacia e dentro do mesmo Estado, desde que observado o percentual mínimo exigido para aquela região.

Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



Quer receber nossa newsletter?

Fique por dentro do que está acontecendo!



A compensação é uma alternativa que pode ser adotada de forma conjunta por diversos proprietários de uma microbacia. Permite a criação de áreas contínuas e maiores de Reserva Legal e possibilita melhores condições para a sobrevivência da fauna e flora e para a proteção de mananciais. Fonte: Apremavi

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Análises
17 de novembro de 2026

É urgente preparar as cidades do Amapá para os impactos da exploração na Margem Equatorial

Diante do avanço da exploração de petróleo, governos precisam preparar as cidades do Amapá para os impactos sobre a infraestrutura, a população e o meio ambiente →

Análises
17 de novembro de 2026

Leite nunca foi a vocação do Pampa

Entender o que tem acontecido na gestão ambiental do Estado nos diz muito sobre o porquê ainda não aprendemos a conviver com as enchentes e as estiagens →

Colunas
17 de novembro de 2026

REDD+, ITMOs e Biodiversidade

A decisão de excluir projetos de conservação de florestas do comércio internacional de emissões prejudica a economia, o clima e a biodiversidade →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.