A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos está cada vez mais perto de sair do papel. Hoje (15), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados criado para analisar o documento aprovou as mudanças sugeridas pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Em junho de 2006, uma primeira proposta havia sido aprovada por comissão especial, que analisou 79 projetos sobre o tema. O novo texto prevê que empresas fabricantes de agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos e lubrificantes ficarão responsáveis pela destinação final de seus produtos, depois de utilizados pelo consumidor, sistema chamado de “logística reversa”. Entre as principais medidas previstas no texto também está a proibição da importação de pneus usados e outros resíduos – a importação de pneus usado já estava proibida desde 24 de junho por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta ainda será levada para votação em Plenário.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Carta de Curitiba pede ação urgente para proteger unidades de conservação no Brasil
Aprovado por aclamação pelos participantes da 1ª Conferência Nacional de Unidades de Conservação para a Biodiversidade, documento pede criação e implementação de UCs de proteção integral →
Levantamento revela redução alarmante de fêmeas de onça-pintada na Amazônia
Mesmo em um dos principais refúgios para o felino no país, a densidade de fêmeas de onça-pintada teve uma misteriosa queda de 77% em 17 anos, alerta estudo →
Cemaden mantém alerta de risco muito alto para inundações no Rio Grande do Sul
Com 143 municípios afetados pelas chuvas e cerca de 460 pessoas desabrigadas, estado segue sob risco de novas cheias nas bacias dos rios Taquari e Caí →