Notícias

CCJ aprova relatório de Luiz Henrique sobre Código

Após tenso debate e críticas ao texto, senadores aprovam, por 17 votos a cinco, a constitucionalidade do projeto que veio da Câmara.

Nathália Clark ·
21 de setembro de 2011 · 13 anos atrás
Em audiência tensa e demorada nesta quarta-feira (21), senadores aprovam polêmico relatório de Luiz Henrique na Comissão de Constituição e Justiça. (Foto: Nathália Clark)
Em audiência tensa e demorada nesta quarta-feira (21), senadores aprovam polêmico relatório de Luiz Henrique na Comissão de Constituição e Justiça. (Foto: Nathália Clark)
Apesar de a maioria dos parlamentares presentes ter feito ressalvas ao relatório do senador Luiz Henrique, o texto que reforma o Código Florestal Brasileiro foi aprovado às 14h30 desta quarta-feira (21), com 17 votos a favor e apenas cinco contra. Após longo e tenso debate, permeado por dúvidas acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei da Câmara, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), levou a matéria à votação.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi o único a apresentar voto em separado, contrário ao relatório, afirmando que o texto “não levou em consideração a opinião da ciência, dos especialistas, nem a posição dos movimentos sociais dos pequenos agricultores e agricultores familiares”. Além dele, votaram contra os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Rita (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).  

O mato-grossense Pedro Taques (PDT-MT) também se posicionou contrariamente, mas não estava presente no plenário no momento da votação. Onze requerimentos de destaque foram apresentados pelos senadores, mas a apreciação foi rejeitada em votação.

A aprovação do texto permite que o processo avance, mas ela só foi possível depois que o relator se comprometeu a analisar todas as emendas apresentadas por seus colegas nas próximas comissões. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC), Romero Jucá (PMDB-RR) e outros, que afirmaram ainda haver ajustes a serem feitos no relatório, justificaram seu voto favorável na confiança depositada em Luiz Henrique (PMDB-SC). O senador catarinense também será o relator nas próximas duas comissões pelas quais passará a matéria: Ciência e Tecnologia, e Agricultura e Reforma Agrária.

“Como líder do governo, peço um voto de confiança ao senador Luiz Henrique, pois esse relatório é preliminar, não definitivo, e não será o texto final que vai à votação em plenário”, afirmou Jucá. Já Jorge Viana, relator na Comissão de Meio Ambiente, última a apreciar a matéria, disse que questões de mérito, ou seja, de conteúdo, devem ser analisadas nas demais etapas: “Cabe a essa comissão analisar apenas a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do projeto”.

Luis Henrique se defendeu dizendo que “são tantas e tão profundas as emendas que seria impossível acatá-las nesta etapa do processo”.

Posições críticas e contrárias

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou seu voto contrário em separado, alegando que “o texto não levou em consideração a opinião da ciência ou dos especialistas”. (Foto: Nathália Clark)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou seu voto contrário em separado, alegando que “o texto não levou em consideração a opinião da ciência ou dos especialistas”. (Foto: Nathália Clark)

Jorge Viana lembrou que hoje é dia 21 de setembro, Dia da Árvore, e 2011 é o Ano Internacional das Florestas. Segundo ele, este é um tema suprapartidário e de interesse do país e prioridade absoluta da Casa. “Esta comissão lida com a constitucionalidade da matéria, e a que veio da Câmara possui muitas inconstitucionalidades. O relatório de vossa excelência já corrigiu muitas inseguranças jurídicas, mas ainda há muito a ser aperfeiçoado nas demais comissões. Não devemos votar algo que depois irá esbarrar em tribunais mais à frente”, defendeu.

Kátia Abreu (DEM-TO), como de costume, não perdeu a oportunidade de dar o seu recado: “Àqueles que falam em anistia, primeiramente, a anistia existe é para ser dada, senão não existiria no arcabouço legal deste país. Já anistiamos ditadores, torturadores, para o bem maior do país. Mas neste caso, não estamos tratando de anistia. Sobre as APPs, quero dizer que todos os morros, favelas, a Rocinha, também teriam que acabar, teriam que ser retiradas todas as pessoas, pois elas estão infringindo a lei. Mas foi o poder público que permitiu que elas subissem os morros, assim como permitiu que o café, a cana, o arroz também subissem. O que vale para a cidade também tem que valer para a zona rural”.

Como esclarecimento, Lindberg citou o artigo constitucional 36. “Ela mencionou a Rocinha, mas todos sabemos que há o artigo 36, que fala em regularizar por interesse social. Nossa preocupação é com o futuro, e eu senti aqui hoje uma maioria que quer modificações”.

Depois de passar por todas as comissões e pelo plenário do Senado, o projeto, que trará mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara em maio, ainda terá que ser analisado novamente pelos deputados.

 


  • Nathália Clark

    Nathalia Clark é jornalista na área de meio ambiente, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, justiça social e direitos humanos.

Leia também

Notícias
24 de julho de 2024

Os tubarões-martelo estão de volta ao arquipélago de Alcatrazes!

Pesquisa registra aumento do avistamento de tubarões-martelo no Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo

Análises
24 de julho de 2024

Portão do Inferno, um risco para o país

Governo de MT sinaliza que aguardará fim do Festival de Inverno para iniciar desmonte de parte do paredão do Parque da Chapada dos Guimarães. ICMBio diz que obra pode inviabilizar funcionamento da UC

Salada Verde
24 de julho de 2024

A gangorra climática das árvores da Mata Atlântica

Pesquisa inédita aponta que as plantas estão subindo ou descendo montanhas em busca de temperaturas mais amenas

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.