O governo publicou hoje a homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu. Ela é lar dos Arara e Juruna e oficializá-la faz parte das exigências impostas para que a usina de Belo Monte receba a licença de operação, que como o nome diz, é a última licença do Ibama que a usina precisa para começar a operar.
A homologação da TI Arara da Volta do Rio Xingu estava prevista desde 2011, quando a obra começou. Faz parte do Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.
O licenciamento ambiental cumpre três fases: licença prévia, instalação e operação. Belo Monte teve outra extra, uma etapa anômala no processo de licenciamento. Recebeu do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação –, entre a licença prévia e a instalação, que permitiu que as obras continuassem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
Em 2011, apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial foram cumpridas. Entre as exigências, estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos específicos destinados a atender os povos indígenas afetados.
Em 2015, em 11 de fevereiro, o consórcio Norte Energia entrou com pedido para a obtenção da licença de operação. O Ibama ainda está analisando o processo.
A homologação da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu ocorreu um dia após o dia do índio (19). É uma vitória com gostinho de derrota: após anos de luta pelo reconhecimento, a posse da terra se dá como exigência para permitir uma usina que mudará o curso e a vazão do rio da qual os Juruna e os Arara dependem. Sem contar que, bem perto dali, a mineradora Belo Sun está ansiosa para explorar o ouro existente na Volta Grande.
Leia Também
Ibama: consórcio não cumpre condicionantes de Belo Monte
Ibama explica parecer de Belo Monte
Parecer aponta falhas no licenciamento
Ministério Público divulga processos contra Belo Monte
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Mobilização coletiva na Baía de Guanabara retira mais de 400 kg de resíduos
O CleanUp Bay, reuniu voluntários na Baía de Guanabara para coletar resíduos e alertar sobre os impactos da poluição no ecossistema local →
Ameaçado globalmente, tubarão-azul ganha maior proteção no Brasil
País anuncia regras mais restritivas para o comércio internacional da espécie. Normas incluem proibição da comercialização de barbatanas →
Nem todas as iniciativas do Congresso Nacional são contrárias à agenda política climática
Apesar do histórico ruim e do lobby em favor de retrocessos, há um pacote de bons projetos que podem trazer avanços reais em 2026. Precisamos conhecê-los para pressionar por avanços →
Só Deus sabe o quanto essa construção irá destruir o lar dos povos indígenas… Tenho muita pena deles