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Futuro incerto

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu explicações ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, sobre a decisão que alterou o pagamento de compensação ambiental no país. No início de abril, o STF aboliu o patamar mínimo de 0,5% do custo total de cada empreendimento a ser investido na conservação da natureza. De acordo com Minc, há um grande receio em relação ao futuro de 600 licenciamentos já em andamento ou autorizados. Em breve, o MMA pretende entrar com um Embargo Declaratório a fim de saber os detalhes da nova determinação e garantir a continuidade dos processos em trâmite no Palácio do Planalto.

Redação ((o))eco ·
17 de junho de 2008 · 18 anos atrás

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