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Justiça nega recurso e mantém suspensão de licenciamento da Belo Sun

TRF1 decidiu que licenciamento está suspenso até que a consulta prévia às comunidades indígenas Juruna e Arara da Volta Grande seja realizada

Sabrina Rodrigues ·
6 de dezembro de 2017 · 4 anos atrás
Justiça suspende novamente licenciamento da mineradora Belo Sun. Foto: Victor Moryiama.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, negou recurso da mineradora canadense Belo Sun e mantém a suspensão de licenciamento da mineradora. Em julgamento realizado nesta quarta-feira (06), o órgão julgador determinou que a empresa realize consulta prévia, livre e informada, às comunidades indígenas Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu sobre o empreendimento.

Com a decisão, o TRF1 acolhe o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, em 2013, entrou com ação civil pública para que a consulta fosse realizada para as comunidades indígenas afetadas pela Belo Sun.

Tanto a mineradora quanto o estado do Pará perderam todas as vezes em que recorreram contra a consulta prévia e contra obrigação de realizar o Estudo de Componente Indígena (ECI), que a Belo Sun chegou a apresentar anteriormente, mas que foi rejeitado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) por insuficiência de dados. Em relação à consulta prévia, um dos argumentos levantados pela mineradora é que falta regulamentação sobre a consulta no Brasil. Mas, com a adoção de protocolos de consulta elaborados pelas comunidades, a Justiça retirou a necessidade de regulamentação.

Agora, o único recurso cabível é junto ao Supremo Tribunal Federal.

Belo Sun é considerada o maior projeto de mineração de ouro no país. A mineradora canadense, desde a sua origem, segue os mesmos caminhos da sua vizinha, a hidrelétrica Belo Monte, com impactos ambientais e sociais gigantescos e ignorando o impacto sobre os povos indígenas.

Seminário sobre Belo Sun é interrompido por ato de prefeito de Senador José Porfírio

No dia 29 de novembro, aconteceu um incidente na Universidade Federal do Pará (UFPA) envolvendo o prefeito do município de José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), professores e estudantes que participavam do seminário “Encontro Veias Abertas de Volta Grande Xingu”, no auditório da universidade, em Belém. O Seminário tinha o objetivo de analisar os impactos socioambientais da exploração de ouro da mineradora Belo Sun.

Segundo relatos, o prefeito, que é um conhecido defensor da mineradora, acompanhado de três vereadores, entrou aos gritos, proferindo ataques verbais aos presentes no auditório, com faixas e cartazes com as frases “Não queremos Ongs falando por nós”, “Queremos emprego e desenvolvimento. E tudo isso é Belo Sun.”

O auditório foi trancado pelo grupo do prefeito e o seminário não pode ser realizado.

O município de José Porfírio será beneficiado pela construção da mineradora, que prometeu contratar 30% dos moradores do município, além da arrecadação com o pagamento de impostos que poderá chegar a um montante de R$ 30 milhões e royalties. A estimativa é que a Belo Sun pague royalty anual de R$ 5 milhões ao município.

Sobre o ocorrido a UFPA lançou nota repudiando aquilo que chamou de “agressão à autonomia universitária” e informa que solicitou à Polícia Federal as medidas cabíveis sobre o caso. No texto, a reitoria da universidade declara que “o prefeito do município de Senador José Porfírio, Sr. Dirceu Biancardi, acompanhado de três vereadores daquele município, impediu a realização da atividade acadêmica programada e impossibilitou que os responsáveis pelo debate ou quaisquer pessoas afetas à UFPA saíssem do auditório para entrar em contato com o serviço de segurança institucional ou com a Administração Superior da UFPA. Os apoiadores do prefeito também agrediram verbalmente os presentes à atividade, coordenada pela profa. Dra. Rosa Acevedo Marin”.

Ainda em nota, a reitoria afirma que está solicitando a apuração detalhada dos fatos e a devida responsabilização dos autores da agressão e que “não será tolerante com qualquer tentativa de intimidação de membros da comunidade universitária e tomará as providências necessárias para resguardar o seu direito à livre manifestação e à difusão do conhecimento aqui produzido”.

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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