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Justiça suspende licença de Belo Sun

Decisão do juiz da vara agrária de Altamira atendeu a liminar da Defensoria Pública do Pará, que apontou irregularidades fundiárias e desassistência à população local

Sabrina Rodrigues ·
22 de fevereiro de 2017 · 5 anos atrás
Escritório da Belo Sun, na Vila da ressaca. Foto: Victor Moriyama/arquivo.
Escritório da Belo Sun, na Vila da ressaca. Foto: Victor Moriyama/arquivo.

Na terça-feira (21), o juiz Álvaro José da Silva Souza, da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira, suspendeu a licença de instalação do projeto de extração de ouro da mineradora canadense Belo Sun, no rio Xingu. O juiz atendeu o pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, que apontou irregularidades fundiárias e desassistência à população local. A suspensão da licença tem prazo de 180 dias.

Na decisão, o juiz compreende que a região está inserida numa área passível de reforma agrária e entendeu como desarrazoado e injustificável que “ até o presente momento, com 3 (três) anos de Licença Prévia e inclusive obtenção de Licença de Instalação obtida pela a primeira requerida, fato este público e notório, as famílias residentes nas áreas identificadas na inicial como Vilas Ressaca, Galo e Ouro Verde, localizadas na Gleba Ituna, município de Senador José Porfírio, ainda estejam à mercê da própria sorte, sem saber qual será efetivamente seu destino, com o início da instalação do Projeto Minerário Volta Grande do Xingu”.

O juiz Álvaro José da Silva Souza acrescenta ainda que a licença foi concedida sem a retirada das famílias que há décadas moram na área de abrangência do projeto e isto de certa forma pressiona as famílias a aceitarem qualquer imposição que ao menos em tese venha a ser feita a retirada das famílias. Sendo assim, o juiz determinou que a Belo Sun suspenda a execução de qualquer atividade enquanto não resolver a questão fundiária da região.

Entenda o caso

A Belo Sun, considerado o maior projeto de mineração de ouro no país, conseguiu, no dia 2 de fevereiro, o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para se instalar no Rio Xingu. A Belo Sun desde a sua origem segue os mesmos caminhos da sua vizinha, a hidrelétrica Belo Monte, com impactos ambientais e sociais gigantescos e ignorando o impacto sob os povos indígenas.

A licença de instalação dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará ignorou um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou o estudo de impacto ambiental apresentado pelo empreendimento inapto, por não apresentar, sequer, informações sobre terras indígenas localizadas próximas do local de mineração.

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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