A reunião aconteceu depois da emissão de dois pareceres, respectivamente nos dias 5 e 20 de outubro, que resultaram no adiamento do início das obras para a construção da usina. O segundo deles afirma que, “em que pesem os avanços realizados, restam condicionantes e ações antecipatórias necessárias à preparação da região, cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais. Desta forma, não é recomendada a emissão de Licença de Instalação para as instalações iniciais do AHE Belo Monte”.
A conversa foi marcada por manifestações indignadas, elogios de quem representa o consórcio e muitas explicações dos técnicos do Ibama – que, por alguns momentos, pareciam respirar fundo para não perder a compostura. Os principais questionamentos foram em relação à emissão da licença de instalação.
Sem o cumprimento de 40 condicionantes, entre elas as que se referem à melhoria da infraestrutura da cidade de Altamira com mais hospitais e escolas, entre outras coisas, para que tenha condições de receber milhares de migrantes, técnicos do órgão recomendaram a não autorização da obra. As informações que a população de Altamira e arredores têm a respeito da usina são insuficientes. “Como vocês vêm até aqui e não sabem nem dizer quais áreas de Altamira serão alagadas?”, questionou Fabiano Vitoriano, do Movimento dos Atingidos por Barragens.
“Não temos condição de conhecer todas as áreas e populações afetadas. Nos interessa saber se o que é proposto para a minimização dos impactos é viável ou não”, respondeu Paula Melo, analista ambiental do órgão. O Ibama, claro, não tem todas as respostas. Mas uma, parece ter. “A usina vai sair”, afirmou Adriano Queiroz, coordenador geral de licenciamento do órgão. Se respeitar todas as regras jurídicas, pode sair sim. De preferência, depois do cumprimento das mais de 40 condicionantes. (Karina Miotto)
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