O projeto de instalação do estaleiro OSX, do Grupo EBX foi o epicentro da polêmica nascida na baía de São Miguel, em Biguaçu, município continental vizinho da ilha de Santa Catarina. Mas com o anúncio de que o braço off-shore das empresas lideradas por Eike Batista tenha decidido mudar de endereço para o litoral fluminense, a sensação é que a harmonia voltou a reinar em terras catarinenses. Mas não é bem assim.
O procurador do Ministério Público Federal em Santa Catarina Eduardo Barragan enviou um pedido formal ao presidente do Instituto Chico Mendes para a Preservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Fernandes Mello, pedindo a divulgação do relatório final sobre a viabilidade de se construir um estaleiro feito pelo Grupo de Trabalho (GT) do órgão em Brasília.
A despeito das ações de grupos de ambientalistas e militantes que se manifestaram contra a construção do estaleiro OSX, o resultado dos estudos realizados em Brasília não foi divulgado. A informação que chegou ao MPF é de que o relatório do GT foi arquivado. O GT foi criado em Brasília exatamente para evitar a influência de técnicos catarinenses que haviam se manifestado contrários ao projeto do grupo EBX.
Agora, o MPF pede que o presidente do ICMBio envie a justificativa para a criação do GT. E mais: quer ter acesso aos documentos que comprovem suas atividades, como notas, atas, relatórios e os argumentos que serviram para o arquivamento do processo.
O MPF adverte ao ICMBio que, no caso do não atendimento aos pedidos, poderá ser objeto de processos nas áreas cível e criminal. Na visão do procurador Eduardo Barragan, a desistência de instalação do estaleiro OSX em Biguaçu não serve de motivo para encerrar o inquérito 042/2010. (Celso Calheiros)
Saiba mais
Novo endereço para estaleiro OSX Biguaçu
Estaleiro causa polémica em SC
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
A Natureza da Conversa #3 – A revolução regenerativa na produção de commodities
Episódio do podcast desconstrói o mito de que a agricultura regenerativa é restrita a pequenas produções e mostra sua aplicação em commodities em larga escala →
Rede Brasileira de Trilhas concorre a prêmio internacional de conservação
Projeto disputa o Bússola de Cristal, promovido pela Sociedade Geográfica Russa, na categoria Reconhecimento Público, dedicada a iniciativas de conservação →
Congresso eleito terá perfil mais contrário à agenda ambiental, aponta Observatório do Clima
Sete em cada 10 parlamentares que estarão no Legislativo Federal em 2027 estão nas faixas de baixa convergência ambiental; No Senado, o quadro é pior →
