Daniele Bragança
 |
Os agulhões estavam armazenados em câmaras frias do estabelecimento. Os agentes encontraram uma pilha com 3.881 kg de peixes da espécie.
A Instrução Normativa nº 12, de 14 de julho de 2005, estabelece normas e procedimentos para captura e comercialização do agulhão branco (Tetrapturus albidus), agulhão negro (Makaira nigricans), agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri) e agulhão vela (Istiophorus albicans) nas águas jurisdicionais brasileiras e em alto-mar, e proíbe, no seu 4º parágrafo, a comercialização interna, bem como a exportação de agulhões capturados em águas brasileiras ou em alto mar, e determina que aqueles que forem desembarcados deverão ser obrigatoriamente doados “às instituições científicas, hospitalares, penais e outras com fins beneficentes, não devendo ser, portanto, comercializados.”
Todo o pescado apreendido foi doado ao Banco de Alimentos do Serviço Social do Comércio (Sesc) da Paraíba.
As infrações à Instrução Normativa nº 12/2005 rendem multa entre R$ 700 a R$ 100 mil, acrescido de R$ 20 por quilograma de pescado apreendido. Veja o decreto lei aqui.
O proprietário do frigorífico apresentou nota fiscal, mas mesmo assim, foi multado em mais de R$ 170 mil e responderá a processo por crime ambiental. Se condenado, ficará sujeito a até três anos de detenção.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Ultrapassado 1,5°C, cada décimo de grau importa ainda mais
Para limitar essa ultrapassagem, os países precisam agir em conjunto, sobretudo os grandes emissores. Como a mudança do clima é global, ações isoladas têm efeito limitado →
Muito além das árvores tortas: conheça a diversidade do Cerrado em fotos
Fotografias do Lucas Ninno mostram paisagens, animais, plantas e outros elementos que fazem parte do Cerrado brasileiro. Confira! →
Exposição reúne artistas de nove países em defesa de espécies ameaçadas da Mata Atlântica
Mostra gratuita em Antonina (PR) apresenta obras inspiradas em quatro espécies e celebra os 10 anos da rede internacional ABUN →
