Chamou a atenção de boa parte dos analistas que assistiram a coletiva dos ministros capitaneados por Izabella Teixeira três fatos: o uso de uma apresentação em power point sôfrega e indecifrável durante o tempo que a audiência teve para digeri-la. Pareceu camuflagem para a falta de conteúdo que foi a tônica do encontro. Em segundo, a presidente Dilma abandonou sua imagem de coragem e faltou. Para terminar, soubemos que a informação esperada só virá 48 horas após a data em que deveria ter sido entregue aos cidadãos, como colocou com veemência Guilherme Purvin, colunista de ((o))eco.
Ao final ficamos sabendo que foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperaram pontos do projeto do Senado que foram alterados pela Câmara dos Deputados. Além disso, poucos detalhes. Descobrimos que os buracos serão preenchidas por Medidas Provisórias que, ao contrário do direito de veto da presidente, não são medidas exatamente democráticas.
Descobrimos também que “não haverá anistia a desmatadores”, mas que eles poderão contar com a “suspensão das multas” se assinarem um termo de compromisso para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. O prazo para se enquadrar na lei foi dilatado de 1 para 5 anos.
Os pequenos proprietários receberam tratamente mais brando e diferenciado. Donos de terra com até um módulo fiscal precisam recuperar apenas 5 metros de margem de rio, não importa quão largo seja seu curso. Para terras entre 1 e 2 módulos, a recuperação deve ser de 8 metros e, entre 2 e 4 módulos, são 15 metros de exigência. A partir de 4 módulos começa a importar a largura do rio, como mostra a tabela abaixo.
Finalmente, o Congresso terá agora alguns meses para votar o veto. Ou seja, Dilma ficou com o pacote de bondades, embora confuso. Um possível novo round de flexibilização do código e das punições poderá ser debatido e votado bem depois da Rio+20.
Para quem gostar de números e mapas, segue a apresentação que a ministra Izabella usou durante a coletiva
| Áreas de Preservação Permanente Ripárias | |||
| Tamanho da propriedade em modulos fiscais | Largura do rio | % máximo propriedade em APP | |
| – | Até 10m | Mais de 10m | – |
| 0-1 | 5m | 5m | 10 |
| 1-2 | 8m | 8m | 10 |
| 2-4 | 15m | 15m | 20 |
| 4-10 | 20m | 30-100m | Recuperação Integral |
| >10 | 30m | 30-100m | Recuperação Integral |
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Eduardo Pegurier
Mestre em Economia, é professor da PUC-Rio e conselheiro de ((o))eco. Faz fé que podemos ser prósperos, justos e proteger a biodiversidade. →
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