Durou menos de 24h a suspensão das obras na hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ontem de noite, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras, suspendendo decisão tomada na segunda-feira (13).
O desembargador considerou correta uma petição protocolada pela Advocacia-Geral da União, que pedia a manutenção da decisão tomada em abril pelo então presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes.
Em abril, Menezes derrubou posicionamento do juízo Federal de Mato Grosso, que havia suspendido o Licenciamento Ambiental e, em consequência, as obras de implementação da Teles Pires.
O Ministério Público Federal insistiu que havia irregularidades, como a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto. Na segunda-feira, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu ganho de causa ao Ministério Público. O relator considerou o Estudo de Impacto Ambiental da usina “totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental”. Sem a licença, as obras são paralisadas.
Na decisão tomada ontem, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU e afirmou que o julgamento da Quinta Turma não pode prevalecer sobre os efeitos da decisão anterior.
Mapa interativo com a localização das usinas no rio Teles Pires e desmatamento no entorno.
Teles Pires: justiça federal anula o estudo de impacto ambiental
Ibama libera, mas MPF barra Teles Pires
A vez do Teles Pires
Leia também
Câmara aprova norma com retrocessos ao Código Florestal e à Lei da Mata Atlântica
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
Recursos chineses podem ampliar impactos em estados pantaneiros
A reaproximação Brasil-China pode azeitar investimentos, inclusive em usinas no rio Cuiabá. Os aportes já somam ao menos R$ 38 bilhões →
Despreparo do Congresso sobre clima prejudica investimentos internacionais no país, diz especialista
Novas regras da União Europeia poderão causar desarranjos na produção de commodities, mas ainda não são suficientes para fazer do clima uma pauta para além do espectro ‘direita e esquerda', segundo análise de Mônica Sodré, da Rede de Ação Política pela sustentabilidade →
Como podemos fazer ajudar o meio ambiente, e lucrar com isso?