Durou menos de 24h a suspensão das obras na hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ontem de noite, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras, suspendendo decisão tomada na segunda-feira (13).
O desembargador considerou correta uma petição protocolada pela Advocacia-Geral da União, que pedia a manutenção da decisão tomada em abril pelo então presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes.
Em abril, Menezes derrubou posicionamento do juízo Federal de Mato Grosso, que havia suspendido o Licenciamento Ambiental e, em consequência, as obras de implementação da Teles Pires.
O Ministério Público Federal insistiu que havia irregularidades, como a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto. Na segunda-feira, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu ganho de causa ao Ministério Público. O relator considerou o Estudo de Impacto Ambiental da usina “totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental”. Sem a licença, as obras são paralisadas.
Na decisão tomada ontem, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU e afirmou que o julgamento da Quinta Turma não pode prevalecer sobre os efeitos da decisão anterior.
Mapa interativo com a localização das usinas no rio Teles Pires e desmatamento no entorno.
Teles Pires: justiça federal anula o estudo de impacto ambiental
Ibama libera, mas MPF barra Teles Pires
A vez do Teles Pires
Leia também
Começa hoje o 3º Censo Brasileiro de Observadores de Aves
Informações do Censo vão ajudar a traçar panorama atual da atividade no Brasil e a estruturar o setor. Dados serão coletados até meados de maio →
Como norma que beneficia agropecuária ameaça áreas úmidas em Mato Grosso
Para fins agrícolas, resolução permite drenagem de plintossolos háplicos, área úmida que ocorre em 1,5 milhão de hectares do estado. Norma ainda libera atividades de médio nível poluidor →
Um refúgio ameaçado e o destino do Paraíba do Sul em jogo
Governador do Rio sanciona criação de APA sobreposta ao Refúgio de Vida Silvestre do Médio Paraíba e acena para flexibilização da proteção ambiental em um dos maiores rios do estado →
