 |
O Ibama legalizou a criação de Tambaqui (Colossoma macropomum) na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia. A autorização saiu nesta terça-feira (04) no Diário Oficial da União. A liberação já era esperada. No começo do mês passado, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (PSD-TO), se reuniu com a ministra Izabella Teixeira e levou a demanda dos criadores à ministra, que concordou em suspender a instrução normativa do Ibama que proibia a criação do Tambaqui em Tocantins.
O Ibama não reconhecia a introdução do peixe na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia porque o Tambaqui é natural da bacia Amazônica. A própria portaria publicada hoje apresenta o Colossoma macropomum como uma espécie alóctone. Ou seja, de fora da bacia: espécie de origem e ocorrência natural em outras bacias brasileiras.
A liberação da criação é especificamente para reservatórios de águas artificiais e não exclui a obrigação do licenciamento ambiental para a atividade, fixado pela Resolução do Conama nº 413, de 26 de junho de 2009.
Em entrevista à Agência Brasil, Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério de Pesca e Aquicultura, explica que apenas nos reservatórios de Lajeado (TO) e Tucuruí (PA) o potencial de produção é de 467 mil toneladas de pescado em tanques-rede.
O cultivo do tambaqui na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia também faz parte do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que destina R$ 4,1 bilhões em crédito para investir no setor, com juros reduzidos e maior prazo de carência.
A Instrução Normativa número 9 pode ser lida na íntegra aqui.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Cientistas registram primeiro caso de anta com anomalia de pigmentação
Animal raro foi documentado por armadilhas fotográficas no Cerrado, dentro do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, norte de Minas Gerais →
World Cleanup Day mobiliza voluntários para limpar praias em nove municípios
Ações da Rede Biomar integram limpeza de praias, ciência cidadã e educação ambiental; Mobilização ocorre em setembro em praias de Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Pernambuco →
Data center pega de surpresa cidade mineira que sofre com falta d’água
A Atlas Renewable Energy está planejando um data center de 1 gigawatt no município de Paracatu, que supera a capacidade de energia combinada de todas as instalações desse tipo atualmente instaladas no Brasil →