Movimento contra invasões dá abraço simbólico no Jardim Botânico

Neste domingo (15), a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Botânico (AMA JB) promoveu uma manifestação que terminou com um abraço no Jardim Botânico. O protesto é contra as construções irregulares, que se multiplicam há décadas dentro do parque, em área tombada e de preservação ambiental. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por sua vez, foi fundado em junho de 1808, por D. João VI, logo após a chegada da família real portuguesa ao Brasil.

O abraço reuniu cerca de 100 pessoas que, primeiro, ouviram Regina Carquejo, advogada da associação, defender a posição da AMA JB. Depois, todos deram as mãos e, em ato simbólico, “abraçaram” o chafariz que fica no meio da alameda das famosas palmeiras imperiais, que agora têm status de Patrimônio Mundial.

A ação para a remoção das casas que ocupam território do parque já foi ganha pelo Jardim Botânico. Entretanto, organizados na Associação dos Moradores e Amigos do Horto (AMA HOR), os moradores das casas irregulares resistem à desocupação. Liderados pela presidente Emília Santos, eles exigem regularização fundiária, o que lhes daria o direito de posse das terras que ocupam. Do lado de fora do Jardim Botânico, a AMA HOR também protestou, usando carro de som e cartazes.

Carquejo frisou que a AMA JB não é contra a regulamentação fundiária, mas que não aceita que ela seja feita dentro das áreas tombadas da União. “Se forem legalizadas as moradias existentes, as áreas do Jardim Botânico e seu entorno sairão do manto de proteção do tombamento, que impede a especulação imobiliária, pois serão transformadas em propriedade particular”, disse.

Um levantamento feito pela UFRJ identificou que quase metade dessas casas se encontra em área de risco. Nessa mesma pesquisa, foram contabilizadas 621 casas, o que prova o rápido crescimento da área, que tinha 140 casas há 30 anos. Dentre os cerca de 1.800 moradores do local, 26,7% ganha mais de 7 salários mínimos, embora a AMA Horto defenda que todos sejam pessoas de baixa renda.

Segundo Piragibe, que hoje concorre à vice na chapa de Aspásia Camargo, do PV, à prefeitura do Rio, o abraço é o começo de uma série de ações para mobilizar a sociedade contra as invasões, que atingem não apenas o Jardim Botânico mas outras áreas preservadas, como a Floresta da Tijuca. “É preciso mostrar que parque tombado não tem vocação habitacional”, disse ele. “A Justiça já deu essa causa ganha para o Jardim Botânico, mas falta vontade política, porque ninguém quer mexer em comunidade. É preciso fazer uma ação coordenada de remoção desses moradores e colocá-los em locais urbanos, com água, esgoto, luz e transporte”.

Em 2005, houve uma tentativa de acordo entre as partes, em que os moradores seriam realocados para outra área dentro do Jardim Botânico, mas a solução foi recusada pela AMA Horto.

A recente promoção da cidade do Rio de Janeiro à Patrimônio Mundial pela UNESCO aumenta o coro pela remoção dessas ocupações irregulares. “Uma das obrigações por terem dado o título é a apresentação de um plano para resolver essa questão”, conta Piragibe.

Ele alerta para outro risco no caso da ocupação ser legalizada: “Esse problema não é único do Jardim Botânico, atinge também outros patrimônios. Aceitar a ocupação irregular aqui é abrir um precedente para que todas as outras áreas de preservação também sejam ocupadas inadequadamente”.