Salada Verde

Proposta de plataforma pretende disponibilizar informações judiciais sobre a Amazônia

A criação de uma ferramenta online para monitorar inquéritos relacionados à proteção da Amazônia será debatida em reunião do do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário nesta terça-feira (02)

Duda Menegassi ·
1 de fevereiro de 2021
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A criação de uma plataforma online para monitorar as ações judiciais relacionadas à Amazônia será um dos tópicos em discussão nesta terça-feira (02), durante a 2ª reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, entidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta tem como objetivo facilitar que a sociedade acompanhe inquéritos e investigações, e possa fiscalizar o que está sendo feito pela proteção do bioma.

“A proposta é a criação de uma plataforma em meio eletrônico, que integre as informações existentes e que permita aos interessados o livre acesso, conhecimento, acompanhamento, bem como a possibilidade de manifestação no que se refere a investigações, inquéritos, recomendações, processos e decisões judiciais envolvendo a proteção do meio ambiente”, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, responsável por apresentar a proposta na reunião.

De acordo com Bocuhy, a ideia é desenvolver um projeto-piloto, com foco nos desmatamentos e queimadas na Amazônia brasileira, frente de atuação que poderá ter apoio de organizações como Imazon, Mapbiomas, e instituições como o Inpe, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário.

“A plataforma permitiria transparência sobre as informações existentes, disponibilizadas e permanentemente atualizadas em meio digital, desde a abertura das investigações, geradas por meio de representações da sociedade e ou por iniciativa do Ministério Público, até as decisões finais do judiciário, aferindo ainda os processos de reparação de danos ambientais”, explica Bocuhy.

O observatório é composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil e uma organização multilateral. Além dos membros, a reunião desta terça contará com a participação ilustre do vice-presidente Hamilton Mourão. O evento será realizado por videoconferência das 18h às 20h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal da CNJ no Youtube.

 

Leia também

CNJ identifica 283 mil ações sobre crimes ambientais na Justiça

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. Escreve para ((o))eco des...

Leia também

Salada Verde
29 de novembro de 2020

CNJ identifica 283 mil ações sobre crimes ambientais na Justiça

De acordo com o levantamento, a região amazônica registrou nos últimos 20 anos mais de 54 mil processos contra crimes ambientais na Justiça

Notícias
21 de janeiro de 2022

Em discurso de pré-candidatura, Ciro Gomes defende economia de baixo carbono

Durante a Convenção Nacional do PDT, o pré-candidato diz que a pauta ambiental é um instrumento de proteção dos ecossistemas e uma oportunidade de investimento

Análises
21 de janeiro de 2022

O Agro quer seguro rural, mas precisa mesmo é do Código Florestal

Sem cumprir as leis ambientais e sofrendo com mudanças climáticas, lideranças do Agro se mobilizam para ampliar o seguro rural com dinheiro público. Rios e florestas seguem em agonia. Moro já aderiu

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta