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Rodrigo Maia autoriza criação de CPI para investigar manchas de óleo

Colegiado será composto por 84 membros entre titulares e suplentes. Comissão terá como função avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes

Sabrina Rodrigues ·
18 de novembro de 2019 · 2 anos atrás
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Despacho da criação da CPI precisa ser lido em Plenário da Câmara para que depois os líderes indiquem os integrantes da comissão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, autorizou nesta segunda-feira (18) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a origem das manchas de óleo espalhadas pelo litoral nordestino desde agosto. O despacho que determina a criação da CPI ainda tem que ser lido em Plenário para que depois os líderes dos partidos façam a indicação dos nomes que integrarão o colegiado. 

A Comissão terá como função avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo derramamento de óleo e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.

A CPI do óleo, como já está sendo chamada, deverá ser composta de 34 membros titulares e igual número de suplentes para integrar o grupo. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60. As atividades podem ser feitas durante o recesso parlamentar.

As manchas de óleo começaram a surgir no dia 30 de agosto na Paraíba e desde lá se espalharam pelos nove estados do Nordeste atingindo 643 localidades, segundo dados do Ibama atualizados até a data de hoje.

As manchas de óleo já chegaram na região sudeste. No dia 8 de novembro, foram encontrados fragmentos na praia de Guriri, no município de São Mateus, no Espírito Santo. Especialistas aguardam a chegada do óleo no Rio de Janeiro para os próximos dias. 

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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