ONG foi processada após eleger senadora para o título de Miss Desmatamento. Desembargadores entenderam que brincadeira não foi "abusiva". →
Grandes juristas se manifestam a favor do veto total ao Código Florestal dos deputados. O veto parcial soa como remendo ou estratégia →
Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo passo na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →
Entrevista: Carol Manzoli Palma, advogada e pesquisadora, conta as peculiaridades e perigos da exploração de petróleo em alto mar. →
Por trás do debate lançado recentemente reside a definição da abrangência do Direito Ambiental. →
A pretensão de se regulamentar por decreto o que hoje é disciplinado por resolução reveste-se de flagrante ilegalidade →
Instituto lança mais dois estudos da série Sustentabilidade Ambiental no Brasil e diz que setor de saneamento tem maior oportunidade de gerar negócios com créditos de carbono. →
Se nossos governantes não dão a devida importância à nossa saúde ambiental é porque o povo brasileiro em geral também não o faz. →
Como promotor de justiça em Nova Friburgo concluí que a Justiça não é o instrumento adequado para combater a ocupação desordenada do solo →
É importante que a atual definição legal de fauna seja revisada levando em conta situações que podem transformar qualquer inocente em um infrator ambiental. →
