Lewandowski concedeu liminar para suspender a eficácia da portaria editada em fevereiro. Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos →
Ministro do Meio Ambiente insinuou que a Organização Não-Governamental era responsável pelo derramamento de petróleo no litoral do Nordeste →
Pedido foi feito por parlamentares da Rede em agosto. Segundo ministro, cabe ao Ministério Público propor denúncia por crime de responsabilidade →
Ministro do Meio Ambiente é acusado de cometer crime de responsabilidade por atuar de forma contrária ao que determina a Política Nacional do Meio Ambiente →
Comissão Nacional da Biodiversidade, Comissão Nacional de Florestas e Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais estão entre os que devem ser extintos →
Norma não garante direitos à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, diz texto da Ação. Falta de prazos concretos e limites muito permissivos estão entres os problemas →
Procuradora-Geral da República se manifesta em favor da tese de que dano é imprescritível. Ministros do STF darão a palavra final sobre o tema →
Segundo a Procuradora-Geral da República, a norma reforça a desigualdade social, os danos ambientais na Amazônia, além de contribuir para a concentração de terra →
Desde 2016, o PSOL questiona no STF dispositivos que concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxico. Quatro organizações serão ouvidas durante julgamento da ação →
Órgão entende que a Lei Estadual que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Estado de São Paulo é inconstitucional →
