Segundo a Procuradora-Geral da República, a norma reforça a desigualdade social, os danos ambientais na Amazônia, além de contribuir para a concentração de terra →
Desde 2016, o PSOL questiona no STF dispositivos que concedem benefícios fiscais ao mercado de agrotóxico. Quatro organizações serão ouvidas durante julgamento da ação →
Órgão entende que a Lei Estadual que proíbe a caça de animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos no Estado de São Paulo é inconstitucional →
Acusado de construir um canal de drenagem em área de preservação permanente, o ministro foi beneficiado por norma que reduz tempo de prescrição de crime para maiores de 70 anos →
Nesta terça-feira (31), a Sociedade Rural Brasileira ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF contra lei estadual de São Paulo que proíbe a caça no estado →
Ministro do STF concedeu habeas corpus ao fazendeiro Regivaldo Galvão, o Taradão, condenado por encomendar a morte da missionária, assassinada em 2005 →
A ferramenta já é usada em quase 40 países, enquanto outros 22 a estão regulamentando. Medida pode ampliar os benefícios de serviços ambientais no território nacional →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem o termo “identidade ecológica”, citado pelos ministros →
Julgamento que ocorreu na tarde desta quinta-feira (05) decidiu por 10 votos que não cabe medida provisória para a redução ou alteração de unidades de conservação →
