“Sob protestos pelo Brasil inteiro, deputados aprovam PL do Marco Temporal” e mais

31 de maio de 2023

“Nós não queremos esse marco temporal, não aceitamos. Sabemos decidir o que estamos querendo. Querem impor como devemos viver. […] antigamente vocês fizeram da forma que vocês queriam, mas hoje a gente não aceita. Vocês querem acabar com a vida dos povos indígenas. Estamos pela vida. Não ao marco temporal”, disse a liderança indígena do povo Baré, Belmira. Em uma sessão conturbada, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), o projeto de lei que libera Terras Indígenas para exploração de recursos naturais e fixa a tese que define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas até a promulgação da Constituição.

Um novo protocolo da Federação Brasileira de Bancos (Frebraban), divulgado nesta terça-feira (30), determina bancos instalados no Brasil vão passar a exigir que frigoríficos na Amazônia Legal e no Maranhão comprovem não ter comprado gado de área de desmatamento ilegal, antes de oferecer créditos. O compromisso, no entanto, só passa a valer a partir de 2025.

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Sob protestos pelo Brasil inteiro, deputados aprovam PL do Marco Temporal

Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição

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