Bases nada sólidas

A falésia do Cabo Branco é um dos orgulhos da capital paraibana, João Pessoa. Com um paredão de 40 metros de pedra calcária, o ponto turístico mais visitado da cidade já foi considerado o extremo oriental das Américas – título hoje conferido à Ponta do Seixas, localizada 3 km ao sul.

Pois é no famoso acidente geográfico que o grupo português Imperial Construções planeja erguer uma edificação arrojada: o Flat Cabo Branco. Pelo projeto apresentado à Prefeitura, o hotel terá cerca de 134 metros de extensão por 26 metros de altura.

A notícia da obra deixou moradores de cabelo em pé, foi criado até um fórum em defesa do Cabo Branco, mas os empreendedores não esperaram para discutir: mesmo sem licença ambiental, começaram a desmatar a área, que tem uma relevante reserva de Mata Atlântica ao fundo.

Equilíbrio frágil

Noves fora a resistência popular, o hotelzão não estará em terreno seguro de qualquer forma. A falésia se caracteriza pelo abrupto encontro da terra com o mar. Formam-se escarpas que ficam expostas à ação marinha erosiva. Ondas desgastam constantemente a costa, o que pode provocar desmoronamentos ou instabilidade da parede rochosa.

Além dos processos erosivos comuns a estas formações, a falésia do Cabo Branco tem sido afligida pela degradação ambiental, seja através do impacto causado pela circulação de veículos, seja pelos desmatamentos e queimadas. Recentemente, a principal ameaça tem sido o aumento do nível das marés oceânicas, o que torna sua base uma das localidades mais atingidas por estes impactos.

A obra chegou a ser embargada pela prefeitura, por não estar de acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente, e atualmente parece abandonada. Mas obedecidos os critérios exigidos pelo Código, ela pode ser retomada. “A gestão anterior concedeu uma licença ambiental para a construção do Flat, que foi logo revogada por nós, já que desobedecia a legislação vigente. Mas obedecidas as normas, não temos como proibir a retomada dos trabalhos no local” explica Antônio Augusto de Almeida, secretário de Meio Ambiente de João Pessoa. “Como cidadão, sou contrário à construção naquela área, mas como representante do poder público não posso me opor às decisões tomadas por órgãos superiores”, defende-se.

O secretário diz que está à espera de recursos federais para dar início a estudos sobre as correntes oceânicas no Cabo Branco. A idéia é formar uma equipe de técnicos de várias áreas para ter uma noção mais precisa da dinâmica das marés que assolam o local.

Segundo Lígia Tavares, geógrafa e ambientalista, qualquer construção de vulto no Cabo Branco, antes que esses estudos e o relatório de impacto ambiental sejam concluídos, é uma irresponsabilidade que pode transformar uma das mais belas paisagens da cidade numa área arruinada. “Queremos que o Cabo Branco seja um parque para atrair o turismo e o desenvolvimento da cidade, mas tememos que a construção do flat venha a contribuir para a degradação do nosso maior patrimônio natural”, reitera.

Procurado, o grupo Imperial Construções não quis se pronunciar sobre o projeto.

Como fica

O arquiteto Aristóteles Cordeiro encomendou imagens de como ficaria a paisagem do Cabo Branco com a edificação do flat. Ele utilizou a base cartográfica da prefeitura para localizar o modelo 3D da construção proposta e gerar as perspectivas do mesmo ponto de vista das fotos. A simulação mostra o grau de interferência que a obra imporia à paisagem do Cabo Branco: um paredão com dois terços da altura da falésia, ao contrário da ocupação atual, com edificações térreas e isoladas entre si (fotos ao lado e abaixo).

“O que é estranho em tudo isto é o interesse da Prefeitura no empreendimento, manifesto nas modificações na legislação urbana para permitir a construção. Na minha opinião é uma tentativa típica de criar um fato consumado, para depois utilizar como argumentos os eventuais prejuízos causados por uma proibição ou limitação do empreendimento”, opina Cordeiro.

Em dezembro, moradores do bairro criaram o Fórum em Defesa do Cabo Branco, com o objetivo de proteger a área das ameaças urbanísticas e do empreendedorismo a qualquer custo.

“A falésia do Cabo Branco é um patrimônio ambiental, paisagístico e cultural do povo paraibano, sendo a sua ocupação para fins de empreendimento privado de grande porte, fundamentado na especulação imobiliária, um ataque àquela paisagem, ao meio ambiente, à qualidade de vida e, portanto, aos moradores e amantes da cidade de João Pessoa”, argumenta Olga Tavares, professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e moradora do bairro do Cabo Branco.

Curioso é constatar que, neste caso, defender a natureza é defender sua degradação pelo vento e pelo mar. Como bem resume Magno Erasto de Araújo, professor de Geociências da UFPB, se a dinâmica costeira está trabalhando a rocha, isto segue a ordem natural das coisas. Em última instância, para proteger a falésia do Cabo Branco seria necessário afastar a ocupação humana de lá. Mesmo que isso prejudique bem intencionados projetos ecoturísticos.

Nessa luta entre Davi e Golias às avessas, o gigante não é o vilão da história.


* Carolina Queiroz é jornalista recém-formada pela UFPB.