Após uma onça-pintada ser atropelada e morrer na BR-262 no último sábado (18), o Projeto de Lei PL 466/2015 voltou a ser debatido nesta quarta-feira (22) na plenária da Câmara dos Deputados. O atropelamento aconteceu em um trecho do Pantanal entre os municípios de Miranda (MS) e Corumbá (MS). A proposta está na pauta do Plenário e pode ser votada ainda hoje.
O PL propõe a criação de medidas para garantir a conectividade e a circulação segura da fauna silvestre em áreas cortadas por infraestrutura de transporte, como estradas, rodovias e ferrovias. A iniciativa busca enfrentar um dos principais vetores de mortalidade de animais no país, os atropelamentos, e reduzir também os riscos de acidentes envolvendo motoristas e fauna nas vias brasileiras.
A proposição foi uma das pautas de propostas prioritárias do documento “O legado urgente que o Legislativo precisa deixar para o Brasil na COP 30”, entregue pela Frente Ambientalista durante os preparativos para a COP 30, ocorrida no Brasil, em novembro do ano passado.
O caso da onça foi divulgado pelo biólogo Gustavo Figueirôa, que publicou um vídeo mostrando o animal ainda com vida, se arrastando no asfalto logo após o acidente. Após o atropelamento, equipes da Rede de Proteção e Conservação da Onça-Pintada (Reprocon) e da Polícia Militar Ambiental (PMA) realizaram procedimentos técnicos no local e coletaram material biológico do animal para preservação genética em biobanco. Segundo a PMA, o trecho da BR-262 onde ocorreu a morte da onça está em uma zona crítica de deslocamento de fauna no Pantanal, com recorrência de atropelamentos de espécies como antas, tatus-canastra, jaguatiricas e capivaras.
A retomada do projeto na Câmara recoloca em debate se medidas pontuais, como cercamentos e sinalização, são suficientes diante de um problema estrutural. Para ambientalistas, o caso expõe a pressão para que obras e concessões de infraestrutura passem a incorporar, de forma obrigatória, mecanismos de conectividade para fauna, tema que o PL 466/2015 tenta enfrentar há uma década.
-
Karina Pinheiro
Jornalista formada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui interesse na área científica e ambiental, com experiência na área há mais de 2 anos. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Comissão aprova projeto que combate atropelamento de fauna
Membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovam texto que pretende diminuir os atropelamentos de animais silvestres no país. →
Atraso na aprovação de legislação dificulta medidas de combate ao atropelamento de fauna
Pesquisadores expõem deficiência na gestão ambiental das rodovias do país. Aproximadamente 475 milhões de animais morrem atropelados por ano no Brasil →
Atropelamento de fauna: desastre ambiental fácil de evitar
A Ecologia de Rodovias dispõe de conhecimento sobre como gerir uma estrada, mitigando os efeitos sobre a fauna. Falta colocar em prática. →