A população de Anitápolis (SC) e região obteve esta semana uma nova vitória contra o licenciamento de uma enorme fosfateira da Bunge e Yara em área de Mata Atlântica rica em nascentes como as do Rio Braco do Norte, na bacia do Rio Tubarão. O projeto prevê a exploração de uma jazida a céu aberto e indústria de ácido sulfúrico para fabricação de fertilizantes.
Na comemorada decisão, o juiz federal João Pedro Gebran Neto manteve o embargo sobre a obra e ressaltou a perspectiva de “danos ambientais irreversíveis”. Também destacou que o governo catarinense atestou a viabilidade ambiental do empreendimento com base em estudos feitos “unilateralmente pelos empreendedores”. “De forma que se afigura justificada a aplicação do princípio da precaução ao caso, até que se chegue a uma conclusão definitiva sobre os danos que podem resultar da atividade, dada a magnitude do empreendimento”. Mais informações aqui.
No fim de setembro, as obras haviam sido embargadas pela Justiça. Isso motivou ações dos empreendedores e governo pela retomada do empreendimento e, agora, nova decisão judicial contra a indústria.
Saiba mais:
Fosfateira embargada em SC
Rio dos Pinheiros, em Anitapolis
Perigo sobre as montanhas de Anitápolis
Ambientalista agredido em SC
Leia também
A Fotografia em tempos de IA: transformação ou extinção?
Pedir para a Inteligência Artificial criar uma imagem através de comandos pode, à princípio, ser inofensivo, mas o que acontecerá a longo prazo? →
STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas
Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada →
Milhares de projetos minerários ameaçam água e biodiversidade na maior cordilheira do Brasil
Extração crescente na Serra do Espinhaço atende inclusive à demanda por insumos críticos para a transição energética →