Nesta quinta-feira (19), os 15 membros da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgão da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), discutirão o prosseguimento do licenciamento do Autódromo de Deodoro, empreendimento projetado para ser construído em cima de um dos últimos nacos de Mata Atlântica de terras baixas no município do Rio de Janeiro – o último em bom estado.
A convocação da reunião foi feita na terça-feira (17), no site do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O anúncio dizia que a reunião seria transmitida no canal do YouTube do Inea, para dar “maior transparência do processo”. Porém, o post foi corrigido, e a menção à transmissão desapareceu.
“Como a justificativa que constava do aviso era que a transmissão do YouTube garantiria a transparência, a ordem de cancelar tal transmissão veio certamente de alguém que NÃO GOSTA de transparência”, diz o engenheiro florestal Beto Mesquita, que também participa do movimento SOS Floresta do Camboatá.
“O governo alterou várias de suas representações na CECA, substituindo quadros técnicos por dirigentes recém nomeados no INEA. Tudo indica que há uma intenção de aprovar a Licença Ambiental amanhã, apesar do parecer técnico contrário do INEA. É escandaloso”, diz o advogado e ambientalista Rogério Rocco.
Os membros do Movimento SOS Floresta do Camboatá, contrários à construção do empreendimento no local escolhido, estão se articulando para participar da reunião, que começa às 14h30. “Diante do sumiço do aviso de publicidade da reunião, estamos solicitando algum endereço de acesso ao INEA, tendo em vista que ela é pública, nos termos da Lei”, explica Rocco.
Na semana passada, com o anúncio da renovação da Fórmula 1 com São Paulo e com o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, em segundo lugar no primeiro turno das eleições municipais, parecia que a construção do autódromo em Camboatá estava mais distante.
Parecer técnico e jurídico se chocam
No dia 27 de outubro, o corpo técnico do Inea divulgou um parecer contrário à construção do autódromo, apontando problemas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pela Prefeitura do Rio. “Importa esclarecer que o EIA não se mostra convincente em apresentar medidas mitigadoras por planos ou programas ambientais de forma a indicar que a qualidade ambiental na área de Camboatá possa manter-se ao longo do tempo, tal deficiência faz com que o grupo técnico invoque o princípio in dubio pro natura”, conclui os técnicos no parecer.
O parecer foi encaminhado à Procuradoria do Inea, que publicou em seguida um relatório afirmando o documento da equipe técnica não era conclusivo e opinava pela realização de novos estudos, “com a distribuição do ônus probatório entre todos os envolvidos, na forma integral do disposto no bojo do parecer”.
Para a procuradora Vanessa Reis, “tanto a União, como o Município do Rio de Janeiro, o Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público, a população local e as entidades ambientais, todos possuem interesse no presente projeto (mesmo que contrapostos) e atuam como players na tomada de decisões” e que devem agir juntos ” para a elaboração de parecer conclusivo”.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Eu sou há favor de construir o autódromo na floresta do Camboatá
Como morador da região somos a favor do autódromo, esse hipocritas que agora aparecem defendendo uma floresta que não existe nunca passaram perto da localidade.
Há um projeto para invasão dessa floresta que tanto defendem. Quando virar favela queremos ver os ambientalistas defenderem.
Essa floresta do Camboatá que vcs falam não existe, na verdade é um matagal abandonado que se não for construído o autódromo será invadida e virar favela, não irá nenhum ambientalista pra impedir.
Que eu saiba a fórmula 1 já está em negociações avançadas com São Paulo para fazer pelo menos os cinco próximos GPs do Brasil em Interlagos. Cai com isso o último pretexto para a destruição da floresta do Camboatá – destruição essa que já seria injustificável em qualquer caso. E agora os caras vão se reunir em sigilo? Estão escondendo o que? Quem são os verdadeiros interessados na destruição dessa floresta? A população é que não é, só vai perder mais qualidade de vida, e os prejuízos ambientais seriam imensos. No fundo é mais uma vez a velha história de tirar de todos para dar a uns poucos. Não podemos deixar que mais essa atrocidade aconteça.
Assasdinos