Resposta da Baesa I

De Carlos Alberto Bezerra de MirandaBAESA – Energética Barra Grande S.A.Diretor SuperintendenteA BAESA lamenta profundamente a forma como o site O Eco tratou no artigo “A usina dos assassinos”, publicado em 07/08/05 e assinado por José Truda, o trágico acidente de helicóptero ocorrido no dia 03/08/05, que infelizmente resultou nas mortes do piloto Everton Mocelin; do Coordenador de Meio Ambiente do IBAMA, Paulo Roberto Ribeiro Arruda; do doutorando da Universidade Federal de Santa Catarina, Angelo Puchalski e do biólogo contratado pela Bourscheid Engenharia, Carlos Daniel Peixoto;Desde o ano de 2001 a BAESA, empresa responsável pelo aproveitamento hidrelétrico de Barra Grande, vem realizando, sem o uso de helicópteros, levantamentos e estudos da cobertura de vegetação das espécies que compõem a região de abrangência do empreendimento, com vistas ao resgate e replantio das várias espécies vegetais, incluindo a Dychia distachia, para as áreas do entorno do futuro reservatório; Sempre por solicitação do Ibama, a BAESA, por cinco ocasiões diferentes, colocou à disposição desse instituto helicópteros e demais recursos necessários aos trabalhos de vistorias e verificações de seus técnicos, sendo duas delas exclusivamente para pesquisas da ocorrência da espécie Dychia distachia na região do lago da usina;Na vistoria realizada pelo Ibama entre os dias 27/06/05 e 02/07/05, última antes da expedição que resultou no acidente, já se havia levantado dados para subsidiar os projetos de resgate e recolocação da Dychia distachia. Entretanto, no final do mês de julho, foi solicitada novamente à BAESA a disponibilização de logística idêntica à que havia sido colocada à disposição na vistoria anterior, para que outro especialista, um professor da Universidade Federal de Santa Catarina, fizesse os mesmos tipos de verificações sobre a espécie;Apesar do lamentável acidente ocorrido, esta última expedição, realizada entre os dias 02 e 03 de agosto, confirmou as informações que já haviam sido obtidas nos sobrevôos anteriores;Desde que a BAESA iniciou sua atuação na Usina Hidrelétrica Barra Grande, em época posterior à realização do EIA/ RIMA e à emissão da Licença Prévia pelo Ibama, a empresa vem executando de forma ética e responsável todos os estudos e levantamentos necessários para subsidiar as ações preventivas, mitigatórias e compensatórias em relação aos efeitos deste empreendimento, sempre com base na realidade dos recursos naturais inventariados pela mesma e não nas informações preliminares contidas no EIA/RIMA;É necessário esclarecer que foram os levantamentos aerofotogramétricos e a elaboração de um processo de inventário florestal realizado pela BAESA, na fase de implantação do empreendimento, que trouxeram à luz do IBAMA, e da sociedade, a real quantidade de cobertura vegetal da área a ser ocupada pelo reservatório da usina. Por conta desta diferença de vegetação, foram imputados à BAESA a execução e o custeio da maior compensação ambiental já estabelecida para um empreendimento do setor elétrico do país;Afirmamos que é absolutamente caluniosa a acusação sustentada por algumas ONGs de que o empreendedor de Barra Grande se beneficiou de uma fraude. Esta falsa acusação, lançada pelo site O Eco com a publicação da matéria “O blefe de Barra Grande” em 24/09/04, sob a assinatura do jornalista Marcos Sá Corrêa, já gerou ao empreendedor uma série de transtornos e prejuízos;A BAESA repudia veementemente todas as menções de ilegalidade da supressão de vegetação e inundação das áreas necessárias ao empreendimento. São acusações que não procedem, uma vez que a legislação brasileira permite exceções para a utilização de áreas necessárias à implantação de projetos declarados de utilidade pública, desde que amparados em medidas mitigatórias e de compensação ambiental, como é o caso da Usina Hidrelétrica Barra Grande;Todo planejamento ambiental da UHE Barra Grande foi submetido e aprovado pelo IBAMA antes do início das obras. Tal acervo de informações é frequentemente repassado ao IBAMA, e assim tornado público, ficando à disposição do público em geral e, em especial, da comunidade científica, interessada em entender com maior profundidade a inserção ambiental dessa usina;Atendendo a este programa, as atividades de salvamento de flora no Aproveitamento Hidrelétrico Barra Grande iniciaram-se antes da implantação da infra-estrutura do Canteiro de Obras, localizado às margens do rio Pelotas, nos municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). Desde maio de 2001 são realizadas, sistematicamente, coletas de sementes e mudas das espécies existentes no local, a elaboração de exemplares de plantas conservadas e a produção de mudas a partir das sementes coletadas;A partir de maio de 2002 o salvamento da flora estendeu suas atividades para toda a área do futuro reservatório, passando a contar com a instalação de um Laboratório de Botânica junto a um viveiro de propagação de mudas, no município de Campo Belo do Sul/SC. A equipe responsável pelo trabalho é composta por biólogos, engenheiros agrônomos e engenheiros florestais, técnicos e auxiliares, incluindo consultores doutores especialistas nos diversos tipos de fauna e flora encontrados na área de influência do empreendimento;A fauna também foi contemplada nos estudos que embasaram a elaboração do PBA. Desde o ano de 2002 a empresa BOURSCHEID S.A, com sede em Porto Alegre, executa as atividades de monitoramento de fauna e estudos de capacidade de suporte nas áreas de remanescentes florestais contíguos ao reservatório (trabalho em andamento desde junho de 2002); de salvamento de fauna durante a fase de execução da supressão de vegetação e de salvamento de fauna durante a fase de enchimento do lago;Antes da emissão da Licença de Operação, concedida em 4 de julho de 2005, tanto a 4a Câmara do Ministério Público Federal, como o corpo técnico do Ibama, procederam a uma rigorosa verificação da qualidade destes programas, aprovando-os com pequenos ajustes, e recomendando que os mesmos prosseguissem nas demais etapas do empreendimento, durante e após o enchimento do lago; O funcionamento da UHE Barra Grande, que recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos, é considerado essencial na garantia do abastecimento de energia elétrica do país, e fator decisivo, segundo as autoridades federais, para dar suporte ao crescimento econômico do país. A usina foi licenciada dentro das mais rígidas normas legais e ambientais definidas aos empreendimento hidrelétricos no país.