Política Ambiental

Newsletter Política Ambiental | Notícias da Semana #23

Exceções, planos de negócios e a Imperatriz na berlinda

Newsletter Política Ambiental | Notícias da Semana #23

12 de março de 2023

Pela falta da palavra “exceto”, a assessoria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul liberou a abertura de valas de drenagem em áreas agrícolas do Pantanal. Uma resolução, publicada na quinta-feira (9) no Diário Oficial Eletrônico do estado, incluía áreas agrícolas do bioma na lista das quais teriam permissão para a drenagem, mas em menos de 24 horas a secretaria emitiu nota dizendo tratar-se de “problema na redação”. Para a matéria de Michel Esquer o órgão disse que a permissão seria apenas para áreas de cultivo agrícola: a falta da palavra “exceto”, deu a ideia errada de que as valas de drenagem poderiam ser instaladas em todas as seis macrorregiões citadas na normativa, como por exemplo a Serra da Bodoquena, quando na verdade a prática será proibida nessas áreas.

Em maio de 2022, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Florianópolis (SC) lançou o pregão eletrônico nº 221, para a “elaboração do plano de manejo das unidades de conservação do município”. A Geo Brasilis, de São Paulo, foi a vencedora ao apresentar proposta no valor de R$ 280 mil, bem abaixo do valor de referência da pasta, que era de R$ 1.1 milhão. Conforme o edital, a empresa se comprometeu a entregar, em cerca de 1 ano, para aprovação final, planos de manejo de sete unidades de conservação (UCs) municipais. O processo, entretanto, não assegura a ampla participação das comunidades tradicionais, fortalece interesses de setores econômicos especulativos, além de desrespeitar diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Fabio Pontes traz as denúncias de representantes do movimento socioambiental da capital catarinense, que afirmam que o processo deixará as UCs expostas à influência das indústrias da especulação imobiliária e do turismo.

Dentre os quase 80% de Amazônia Legal presentes no estado do Maranhão, Imperatriz é um testemunho dos desafios que surgem a partir da expansão econômica. Por mais de um século, a cidade permaneceu isolada, como um ponto no mapa que poucos sabiam que existia. No entanto, com a construção de estradas e a chegada de atividades econômicas exploratórias, a cidade começou a prosperar, com um aumento populacional que trouxe riqueza e problemas socioambientais. O podcast “Imperatriz na Berlinda” é uma série em 4 episódios que faz uma viagem ao coração da Amazônia Maranhense e apresenta a relação estreita entre o desenvolvimento e a exploração da natureza. Narrado por Dhara Inácio, estudante de Jornalismo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esse conteúdo é resultado da bolsa-reportagem concedida aos alunos do Minicurso de Jornalismo Ambiental, realizado por ((o))eco, Imazon e Fundação Amazônia Sustentável.

Boa leitura.

Redação ((o))eco

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