Daniele Bragança
A Ação Civil foi proposta após diversos acordos entre o MPES, sociedade civil e empresa não avançarem. De acordo com a ACP, a siderúrgica utiliza tecnologias inadequadas e inferiores às utilizadas em outros países.
O MPES quer a instalação de Wind Fences – nome dado a uma barreira para controlar a velocidade do vento, que serve de proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas, por diminuir a poeira, muito comum nas atividades de produção de aço – além de uma auditoria ambiental nas instalações.
O prazo para a apresentação do projeto básico com o cronograma do sistema de Wind Fences será de quatro meses. O Ministério Público pediu também a apresentação de projeto e cronograma de sistema complementar de lavagem e limpeza de gases, no prazo de 90 dias, visando à redução das emissões para padrões da União Européia, ambos sob pena de multa diária de R$ 100 mil, além da condenação da siderúrgica a pagar indenização para reparar os danos causados ao meio ambiente.
Quanto ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), O MPES requereu, em caráter liminar, que o órgão revise e não conceda novas licenças ambientais da Arcelor-Mittal Tubarão, enquanto não for apresentado o cronograma da instalação do Wind Fences, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A norma diciplinar para a redução da presença de poeira sedimentável no ar da Grande Vitória também será de responsabilidade do órgão ambiental, que deverá estabelecer metas visando os padrões internacionais de poluição atmosférica, sob pena de multa diária de RS 10 mil reais.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Goleiro de Cabo Verde é homenageado com nova espécie marinha
Vozinha, herói na campanha histórica do país africano na Copa do Mundo de 2026, teve seu nome dado a um recém-descoberto molusco do Caribe →
Campanha premiada em Cannes coloca conservação marinha brasileira em evidência
Reconhecimento em Festival de Criatividade de Cannes impulsiona debate sobre conservação marinha e reforça criação da maior área protegida do oceano brasileiro →
Quem destrói mais – agronegócio ou El Niño?
Enquanto as oscilações do El Niño são temporárias, a destruição contínua gerada pelo agronegócio impõe um colapso hídrico e climático de longa duração →
