Notícias

Compensação ambiental

Foi julgado nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378 que havia sido ajuizada pela Confederação Nacional Federal (CNI) contra o artigo 36 da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000), que estabelece a compensação ambiental por danos causados por empreendimentos. A maioria dos magistrados, com exceção de Marco Aurélio, considerou o pedido dos empresários improcedente. Segundo o relator Carlos Ayres Brito “a compensação ambiental se revela como instrumento adequado ao fim visado pela Constituição Federal qual seja, a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações e, por isso, não cabe a alegação da CNI de que o dispositivo atacado contraria a razoabilidade”.

Redação ((o))eco ·
10 de abril de 2008 · 18 anos atrás

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Notícias
19 de junho de 2026

Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo D

EUA, Paraguai, Austrália e Turquia disputam vaga na próxima fase. Na Copa das Áreas Protegidas, cada país entra em campo com suas estratégias de conservação

Notícias
19 de junho de 2026

Produtores rurais impedem audiência pública sobre criação de UC no Pantanal

Com discurso carregado de desinformação sobre “impactos” do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra, grupo liderado por sindicato rural ocupa auditório e nega diálogo com ICMBio

Externo
19 de junho de 2026

Entenda por que a extinção das línguas é uma questão ambiental

Mais de 2 mil línguas indígenas correm risco de desaparecer neste século – e, com elas, poderemos perder conhecimentos ecológicos tradicionais de suma importância

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.