A novela do diesel mais limpo ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (5). Na data, o juiz da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, José Carlos Motta, homologou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na última semana por representantes públicos e da indústria sobre a utilização do combustível com menor teor de enxofre. O TAC, proposto pelo Ministério Público Federal e assinado pelo governo do Estado de São Paulo, Petrobras, Ibama, Cetesb, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e mais 17 montadoras, estabelece uma série de medidas a serem tomadas. O acordo foi a forma encontrada pelas partes para compensar o não cumprimento da Resolução 315/02 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que estabelecia o uso de diesel com 50 partes por milhão de enxofre a partir de janeiro de 2009.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Brasil deve reforçar planejamento para enfrentar novo ciclo de El Niño e eventos extremos
Independentemente de partidos, ideologias ou preferências pessoais, candidatos precisam compreender que a adaptação às mudanças climáticas deixou de ser apenas uma questão ambiental →
Um Dia no Parque: mais de 300 áreas protegidas abrem as portas no próximo final de semana
Com atividades gratuitas, programação do evento que celebra unidades de conservação do país inclui desde visitas guiadas, observação de aves e palestras até práticas esportivas →
Revisar a CONAMA 430 é proteger a água, a vida e o futuro
A sociedade espera uma norma mais moderna, mais transparente e mais protetiva. Não podemos permitir que interesses econômicos comprometam a qualidade das águas e a saúde das futuras gerações →
