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BR-319 pode driblar licenciamento

Manobra de governistas e aliados pode levar ao asfaltamento da BR-319 sem licenciamento ambiental, em região preservada da Amazônia. É o vale tudo do desenvolvimento nacional.

Salada Verde ·
19 de maio de 2009 · 13 anos atrás
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A reforma da BR-319 é inviável do ponto de vista econômico e ambiental, mas o governo bate pé pelo asfaltamento daquela ligação entre Porto Velho (RO) e Manaus (AM), abrindo as veias de uma das porções mais preservadas da Amazônia a tudo de bom que o Brasil vem oferecendo a suas matas nativas. A mais nova investida de setores arcaicos do governo é a tentativa de evitar até o licenciamento da possível pavimentação daqueles 400 quilômetros.

Por isso, ambientalistas estiveram hoje alertando senadores sobre essa possibilidade, aberta pela aprovação da Medida Provisória 452, que libera de licenciamento prévio reformas e pavimentação de estradas federais. A Amazônia ficaria de fora desse arranjo pró-desenvolvimentista, mas os ventos não são muito favoráveis. Um parecer do senador Eliseu Resende (DEM/MG) é favorável à MP, que depende agora de aval de seus colegas.

“Compartilhamos, portanto, a opinião emitida pela Câmara dos Deputados, no sentido de que a etapa preliminar do licenciamento ambiental, com a emissão da respectiva licença prévia, somente é cabível no caso de empreendimentos rodoviários novos”, diz o parlamentar.

Confira o texto aqui.

Saiba mais:
Liberando geral nas rodovias
Crítica às estradas sem licenças
Ensaio sobre a miopia

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