O Instituto do Homem e Meio Ambiente da amazônia (Imazon) divulgou ontem (15) um estudo sobre a eficiência da responsabilização judicial de crimes em áreas protegidas federais no Pará. O resultado não poderia ser mais desanimador: apenas 14% dos infratores são punidos ou o caso chega ao seu desfecho e, por causa da lentidão da justiça, 15,5% dos processos avaliados prescreveram. Entre os motivos para tal cenário, a demora na apuração, conclusão do inquérito e nos trâmites da Justiça Federal estão entre os principais entraves.
Segundo Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon e principal ator do trabalho, a situação do Pará é apenas um exemplo do que ocorre em outros estados. “Na etapa de realização da pesquisa, buscamos informações gerais da justiça e verificamos que o congestionamento ocorre em vários estados. É uma situação generalizada”, diz.
Como o processo de punição envolve diferentes instância, cada uma com sua parcela de atraso, como o uso de muito papel ao invés sistemas digitais, a solução para o problema só virá a médio ou longo prazo. Com isso, a sugestão do Imazon é investir na prevenção. “O governo precisa urgentemente fazer funcionar a prevenção, principalmente considerando as obras do PAC, que provavelmente trarão ocupações irregulares. E não basta fazer uma ação anual, é preciso vigilância contínua”, sugere Barreto.
Segundo o pesquisador, a Operação Arco de Fogo realizada em Rondônia em 2008 é um exemplo de como as coisas podem funcionar. Em Cujubi, o poder municipal disponibilizou seu serviço de justiça móvel para atuar junto com Ibama. As infrações verificadas na ocasião foram punidas em apenas duas semanas. Para ler o estudo completo, clique aqui.
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